Revelando as interações entre a pesca artesanal e a economia azul no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v66i.90992Palavras-chave:
crescimento azul, governança oceânica, conflitos socioambientais, justiça ambiental, justiça azulResumo
As iniciativas denominadas como Economia Azul são recentes no Brasil, e alguns questionamentos são levantados sobre a natureza dos projetos e sua relação com a real promoção de um desenvolvimento mais inclusivo e ambientalmente sustentável. Neste artigo, objetivamos analisar as interações entre a pesca artesanal e as políticas voltadas para o desenvolvimento da Economia Azul. Para isso, identificamos no período de 2012 a 2020: (i) a narrativa governamental da Economia Azul brasileira e a incorporação do setor da pesca artesanal; (ii) os investimentos internacionais que tangenciaram de alguma forma a Economia Azul no período e (iii) os conflitos e injustiças ambientais que afetam as comunidades pesqueiras, a partir da sistematização de 5 plataformas nacionais e internacionais. Observamos um foco no financiamento de projetos de desenvolvimento e conservação ambiental costeiros, sendo apenas um diretamente relacionado ao setor da pesca e aquicultura. Sistematizamos 133 casos de conflitos e injustiças ambientais, associados principalmente a mudanças no uso/ocupação do território e a empreendimentos ligados à matriz energética. As históricas relações assimétricas de poder entre o setor da pesca artesanal e os agentes do setor industrial e da infraestrutura foram reforçadas pela conjuntura política brasileira do último período. As saídas para que as narrativas de Economia Azul sejam mais justas para as comunidades de pesca artesanal estão na retomada de espaços de governança inclusiva e de investimentos para o fortalecimento da pesca artesanal. Oportunidades políticas para ampliar a visibilidade da agenda socioambiental, territorial e econômica da pesca a partir de um trabalho em redes de articulação entre academia, sociedade civil e entidades governamentais também parecem promissoras.
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