Populações tradicionais no Alto e no Médio Tapajós

os remanescentes de quilombo das comunidades Itapuranga, Paredão e Primavera no município de Itaituba, Pará

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v66i.90940

Palavras-chave:

povos tradicionais, quilombo, Tapajós

Resumo

Povos tradicionais possuem relevância cientificamente comprovada para o meio ambiente em seus sistemas de vida e, por conseguinte, para as sociedades envolventes. Assim, o Estado tem o dever constitucional de proteger essas populações, nas quais se enquadram as comunidades remanescentes de quilombo. O objetivo do estudo foi analisar as comunidades quilombolas do Médio e Alto Tapajós, no município de Itaituba, Pará, com ênfase nos conceitos; direitos constitucionais; reconhecimento jurídico; e do desenvolvimento sustentável. A metodologia adotada foi a pesquisa exploratória com abordagem qualitativa; de revisão bibliográfica; e pesquisa de campo. Os dados primários obtidos se deram por meio da aplicação de entrevistas semiestruturadas, com 05 (cinco) sujeitos descendentes de quilombolas, identificadas na pesquisa de campo, realizada entre os meses de abril de 2022 e março de 2023. Os resultados do estudo comprovam a existência dos territórios de remanescentes de quilombos em Itapuranga e Paredão do município Itaituba e Primavera, no atual município de Jacareacanga no oeste do estado do Pará, ainda que órgãos oficiais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e a Fundação Palmares, não os tenha oficializado.

Biografia do Autor

Wwyncla Paz de Aguiar, Instituto Federal de Educação

Graduado em Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Luterana do Brasil - ULBRA, Especialista em Cultura Afro-Brasileira e Indígena, pelo Centro Universitário Internacional o UNINTER.

Roseane Gonçalves Silva, Instituto Federal de Educação

Licenciada plena em Química pelo Instituto Educacional do Pará (IDEPA) em parceria com a Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UEVA). Especialista em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo Instituto Federal do Pará (IFPA), Campus Itaituba.

Suede Fernanda Santos Baima, Universidade do Estado do Pará

Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade Mantenense dos Vales Gerais. Bacharel em Administração pela Faculdade do Tapajós em Itaituba/PA e Engenharia Florestal pela Universidade do Estado do Pará, Campus Marabá.

Ítala Rodrigues Nepomuceno, Universidade Federal do Amazonas

Graduada em Ciências Sociais, Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-graduação em Recursos Naturais da Amazônia (PPGRNA/UFOPA)

Júlio Nonato Silva Nascimento, Instituto Federal de Educação

Licenciado em História pela Faculdade de Itaituba; Mestre em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares. IFPA Castanhal.

Referências

Acevedo, R.; Castro, E. Negros do Trombetas: guardiães de matas e rios. Belém: Cejup. UFPA-NAEA, 2. ed., 1998.

Almeida, A. W. B. Quilombos e as novas etnias. Manaus: UEA, 2011.

Almeida, A. W. B.; Pereira, D. D. As populações remanescentes de quilombos: direitos do passado ou garantia para o futuro? Seminário Internacional “As minorias e o Direito”. Cadernos Sério, Cadernos do CEJ, 24, 228-249, 2003.

Amaral, A. J. P. Caminhos negros e afrodescendência na Amazônia. In: Campel, M. C. et. al. (Orgs.). Entre os rios e as florestas da Amazônia: perspectivas, memórias e narrativas de negros em movimento. Belém: UFPA, p. 81-106, 2014.

Andrade, L.; Treccani, G. Terras de quilombo. In: Laranjeira, R. (Org.). Direito Agrário Brasileiro. São Paulo: LTR, 595-656, 2000.

Anjos, R. S. A. dos. Territórios das comunidades remanescentes de antigos quilombos no Brasil: primeira configuração espacial. Brasília: Edição do autor, 1999.

Arruda, R. Populações tradicionais e a proteção dos recursos naturais em unidades de conservação. Ambiente & sociedade, 79-92, 1999. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-753X1999000200007.

Arruti, J. M. O quilombo conceitual: para uma sociologia do artigo 68 do ADCT. Texto para discussão do projeto Egbé - Territórios negros (koinonia). Rio de Janeiro: Koinonia Ecumênica, 2003.

Arruti, J. M. Mocambo: antropologia e história no processo de formação quilombola. Bauru: Edusc, 2006.

Brandão, C. R. A comunidade tradicional. In: Almeida, J. B.; Oliveira, C. L. (Org). Cerrado, gerais, sertão: comunidades tradicionais nos sertões roseanos. São Paulo: Intermeios, 1, p. 367-380, 2012.

Brandão, M. A. V.; Andrade, W. M. de; Santos, C. A. B. Comunidades quilombolas no Brasil: percursos históricos, processos de lutas e de ressemantização de sentidos. Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade. 07(03), set.-dez., 2021.

Brasil, R. P. Os sertões do rio Tapajós: Itaituba: Sessão de Obras d’A Província do Pará, 1910.

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: DOU de 5/10/1988.

Brasil. Decreto nº 4887, de 20 de novembro de 2003. Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. Brasília: DOU de 21/11/2003.

Brasil. Decreto nº 6.040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos povos e comunidades tradicionais. Brasília: 2007.

Brasil. Decreto nº 10.088, de 5 de novembro de 2019. Brasília: 2019.

Cañete, T. M. R.; Ravena-Cañete, V. Populações tradicionais amazônicas: revisando conceitos. In: Anais do V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. Florianópolis, 08 de out., 2010.

Costa, D. P. A. de. Quilombo: luta e resistência dos negros/as na formação social do Brasil. In: Anais do XVIII encontro nacional de geógrafos. São Luís, 2016.

Coudreau, H. A. Viagem ao Tapajós. Belo Horizonte; Itatiaia; São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo, 1. ed., 1977.

Ferreira, R. C. Laudos antropológicos, responsabilidades sociais. Dilemas do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos. Civitas - Revista de Ciências Sociais, 12 (2), 340-358, 2012. Disponível em: https://doi.org/10.15448/1984-7289.2012.2.11932.

Ferreira, A. Amazônia e os desafios da luta popular em tempos de expansão e consolidação do capital. In: Monteiro, A.; Brito, C.; Schramm, F. P.; Martins, P. (Orgs). Tapajós: informes de uma terra em resistência. Terra de Direitos, 2. Ed., p. 03, 2019. Disponível em: https://terradedireitos.org.br/acervo/publicacoes/boletins/49/tapajos-informes-de-uma-terra-em-resistencia-2-edicao/23195.

Fuini, L. L. A territorialização do desenvolvimento: construindo uma proposta metodológica. Interações, Campo Grande, 15(1), 21-34, 2014.

Gil, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 4. ed., 2002.

Godoi, E. P. de. Trabalho da memória: um estudo antropológico de ocupação camponesa no sertão do Piauí. Campinas, Dissertação (Mestrado em Antropologia Social)  Universidade Estadual de Campinas, 1993.

Goldman, M. Quinhentos anos de contato: por uma teoria etnográfica da (contra) mestiçagem. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/mana/a/Jx8sncmRW8pbDPVcczXNKqJ/. Acesso em: 22 de agosto de 2024.

Gomes, F. No labirinto dos rios, furos e igarapés: camponeses negros, memória e pós-emancipação na Amazônia. História Unisinos, 10, 281-292, 2006. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/5798/579866842005.pdf.

Gomes, F. S. Em torno dos bumerangues: outras histórias de mocambos naAmazônia colonial. Revista USP, São Paulo, 28, 40-55, mar. 1996. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i28p40-55. Acesso em: 10 fev. 2023.

Gomes, N. L.; Rodrigues, T. C. Resistência democrática: a questão racial e a Constituição Federal de 1988. Educ. Soc., Campinas, 39(145), 928-945, 2018.

Gonçalves, R. de C.; Lisboa, T. K. Sobre o método da história oral em sua modalidade trajetórias de vida. Revista KatáLysis, 10, 83-92, 2007. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802007000300009.

IBGE. Base de informações sobre os povos indígenas e quilombolas 2019. Disponível em:< https://www.ibge.gov.br/geociencias/organizacao-do-territorio/tipologias-do-territorio/27480-base-de-informacoes-sobre-os-povos-indigenas-e-quilombolas.html?=&t=acesso-ao produto>. Acesso em: fev. 2023.

IBGE. Matérias especiais: quilombolas no Brasil, 2021. Disponível em:< https://educa.ibge.gov.br/jovens/materias-especiais/21311-quilombolas-no-brasil.html>. Acesso em: fev. 2023.

Jobert, B.; Muller, P. L. Etat en action; politiques publiques et corporatismes. Paris: PUF, 1987.

Leite, I. B. Os quilombos e a Constituição brasileira. In: Oliven, R. G.; Ridenti, M.; Brandão, G. M. (Orgs.). A Constituição de 1988 na vida brasileira. São Paulo: Hucitec/Anpocs, p. 276-295, 2008.

Machado, M. F. R. Quilombos, Cabixis e Caburés: índios e negros em Mato Grosso no século XVIII. In: Anais da 25ª Reunião Brasileira de Antropologia, Goiânia, jun., 2006.

Marques, C. E. De Quilombos a quilombolas: notas sobre um processo histórico-etnográfico. Revista de Antropologia, 52, 339-374, 2009. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/41616463.

Mello, M. M. Reminiscências dos quilombos. São Paulo: Terceiro Nome; FAPESP, 2012.

Moreira, E. Conhecimentos tradicionais e sua proteção. T&C Amazônia, 5, (33-41), 2007. Disponível em: https://nupaub.fflch.usp.br/sites/nupaub.fflch.usp.br/files/Direito%20de%20com.tradicionais Eliane_Moreira_portugiesisch.pdf.

Rênero, F.; Dias, J. Mil anos para titular todos os quilombos do Brasil. In: Tapajós: informes de uma terra em resistência. MST, coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). 2. ed., 2019.

Salles, V. O negro no Pará: sob o regime da escravidão. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas; Universidade Federal do Pará, 1. ed., 1971.

Santilli, J. Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção. In: Lima, A., Beunsusa, N. (Orgs.). Quem cala consente: subsídios para a proteção aos conhecimentos tradicionais. São Paulo: Instituto Socioambiental, p. 53-74, 2003.

Silva, M. J. V. da. Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba. Santarém, Dissertação (Mestrado em Ciências da Sociedade) – UFOPA, 2019.

Silva, W. J. G.; Silva, G. C. de M. Na fuga, uma esperança de liberdade: escravos fugitivos na Alagoas provincial. Revista Ars Histórica, 13, 191-208, 2016.

Silva Filho, J. B. da; Lisboa, A. Quilombolas: Resistência, história e cultura. São Paulo: IBEP, 2012.

Sousa, J. R. M. de. Codó: uma África sertaneja. Outros Tempos: Pesquisa Foco em História, 18, 155-172, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.18817/ot.v18i31.817.

Torres, M. O escriba e o narrador: a memória e a luta pela terra dos ribeirinhos do Alto Tapajós. Tempo Social, 26, 233-257, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ts/a/tBSRkPXdMYCpGxPWw355SPG/?lang=pt&format=html.

Wedig, J. C. Acontecimentos e memórias da rede puxirão de povos e comunidades tradicionais do paraná. Anuário Antropológico, 45(1), 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/anuarioantropologico/article/view/33764. Acesso: 27 de ago. 2024.

Publicado

2025-07-11

Como Citar

Aguiar, W. P. de, Silva, R. G., Baima, S. F. S., Nepomuceno, Ítala R., & Nascimento, J. N. S. (2025). Populações tradicionais no Alto e no Médio Tapajós: os remanescentes de quilombo das comunidades Itapuranga, Paredão e Primavera no município de Itaituba, Pará. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 66, 19–42. https://doi.org/10.5380/dma.v66i.90940

Edição

Seção

Artigos