Uma proposta de reforma da gestão da pesca demersal no Sudeste e Sul do Brasil

Resumo

Desde a década de 1990, a pesca demersal do Sudeste e Sul do Brasil tem se diversificado, incorporando uma ampla gama de espécies de peixes e invertebrados existentes na Margem Meridional Brasileira. O processo de ordenamento dessa atividade, por outro lado, manteve-se focado em poucas espécies-alvo e nunca evoluiu para acomodar a diversificação de espécies e pescarias. Esse cenário permitiu o desenvolvimento de uma pescaria “multiespécies – multifrotas” submetida a pouco controle, que tem mantido os recursos pressionados e suscetíveis à sobrepesca e depleções localizadas. Entre 2018 e 2022, uma rede formada por 19 pesquisadores de 10 instituições de pesquisa se debruçou sobre os diversos aspectos desse cenário, identificando a premente demanda para reformar o modelo de gestão da pesca demersal no sentido de (a) abandonar o uso de espécies/estoques como alvo da gestão, e (b) aumentar a importância dada a elementos que evitem a degradação dos ecossistemas marinhos. Reunida no âmbito de uma chamada governamental que fomentou a pesquisa científica voltada à gestão pesqueira em todo o país, essa rede de pesquisadores desenvolveu as bases conceituais e empíricas para uma gestão pesqueira baseada em “unidades geográficas de gestão” e na implementação de um manejo pesqueiro “baseado no ecossistema”. Este ensaio descreve o processo de reflexão que motivou a proposta de reforma da gestão pesqueira demersal do Sudeste e Sul do Brasil, tendo, como fundamento, aspectos críticos e passíveis de mudança a partir da inserção do conhecimento científico e de experiências nacionais e internacionais.