Biogás e biometano no Brasil: panorama e perspectivas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.88929

Palavras-chave:

biocombustíveis, biogás, biometano, transição energética, descarbonização.

Resumo

Estima-se que o Brasil pode produzir na atualidade 84,6 bilhões de Nm³/ano, o maior potencial do mundo para a produção de biogás e, por consequência, de biometano. Todavia, o potencial brasileiro não é explorado. Apesar do crescimento de 779% na produção de biogás entre 2011 e 2020, a produção permanece em níveis próximos a 1,5% do potencial nacional. A legislação em nível federal é insuficiente e a legislação em nível estadual não ocorre em todas as unidades da federação. O presente estudo tem por objetivo compreender a situação regulatória dos setores de biogás e biometano no Brasil e, em seguida, expor desafios e oportunidades de tais setores, para, ao cabo, sugerir caminhos de desenvolvimento para esses setores no país. O estudo foi desenvolvido mediante pesquisa bibliográfica com a obtenção de dados diretos e indiretos dos setores pesquisados e oriundos de órgãos oficiais, legislação vigente, literatura científica e instituições de pesquisa. Os resultados apontam que o Brasil deve incluir o biogás e o biometano na agenda política do setor energético, conceder incentivos econômicos, promover a pesquisa, melhorar a divulgação das rotas tecnológicas e utilizar o biogás e o biometano como uma estratégia de descarbonização para a transição energética, tornando-se líder mundial em tais setores. Este artigo tem a pretensão de servir de literatura para pesquisadores e planejadores na área analisada, contribuindo para o enriquecimento do debate.

    

Biografia do Autor

Geraldo Lavigne de Lemos, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP

Graduado em Direito (UESC), especialista em Gestão Pública (UESC) e em Direito Notarial e Registral (Anhangeura-Uniderp), mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (UESC).    

Maxiane Frank Oliveira Cardoso, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP

Graduada em Administração pela Universidade Federal de Viçosa, pós-graduada em Logística Empresarial pela Universidade Federal de Juiz de Fora e em Psicologia Organizacional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.  

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Gr
Mestre e Doutora em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Estágio de doutoramento na Faculdade de Direito da Universidade de Oklahoma (OU), EUA. LLM em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela OU. Mestre em Direito (PUC/SP). Pós-doutora em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH/USP). Pós-doutora em Energia no Instituto de Energia e Ambiente da USP. Atualmente, Pesquisadora Visitante do PRH33.1 ANP/FINEP/IEE e Professora no PPGE/USP.

   

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Publicado

2024-06-28

Como Citar

Lavigne de Lemos, G., Frank Oliveira Cardoso, M., & de Medeiros Costa, H. K. (2024). Biogás e biometano no Brasil: panorama e perspectivas. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 63. https://doi.org/10.5380/dma.v63i0.88929

Edição

v. 63 (2024)

Seção

Artigos

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