Entre comer à vontade e a vontade de comer: o estado da arte sobre soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil

Autores

  • Hayanne Rodrigues Carniello Cavalcante Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Goiânia, Goiás.
  • Thiago Henrique Costa Silva Universidade Estadual de Goiás (UEG), Morrinhos, Goiás. Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás. http://orcid.org/0000-0002-2916-6587
  • Luciana Ramos Jordão Universidade Estadual de Goiás (UEG), Morrinhos, GO http://orcid.org/0000-0002-2594-3887
  • Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás. Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), Aparecida de Goiânia, Goiás. http://orcid.org/0000-0003-1318-9298

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.84912

Palavras-chave:

direito humano à alimentação adequada, políticas públicas de nutrição e alimentação, insegurança alimentar e nutricional, PAA, PNAE

Resumo

O artigo objetiva identificar as principais discussões a respeito da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) de modo amplo e em publicações jurídicas, contemplando a multidisciplinaridade da temática e possíveis lacunas de pesquisa. Realiza revisão bibliográfica sistemática de tipo estado da arte com recorte temporal de 5 anos (2016-2020), restringindo-se aos artigos encontrados na plataforma SciElo e às teses e dissertações de programas de Mestrado e Doutorado Capes. Com abordagem qualitativa e método dedutivo, faz análise crítica dos dados. Os resultados foram categorizados em três eixos: meio ambiente; direitos humanos e político-econômicos. Conclui que o uso de agrotóxicos, o discurso contra hegemônico e a análise de políticas públicas, principalmente as voltadas à agricultura familiar, são enfoques de maior incidência. Como lacunas, possuem especial destaque a escassez de pesquisas sobre sistemas alimentares e sementes, sobretudo no que tange ao arcabouço regulatório, e a segurança hídrica associada à produção de comida.

Biografia do Autor

Hayanne Rodrigues Carniello Cavalcante, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA), Goiânia, Goiás.

Especialista em Direito Agrário e Graduada em Direito pelo Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA). Integrante do Grupo de Estudos em Políticas Públicas e Agrariedades da UNIALFA (GEPPA). Advogada.

Thiago Henrique Costa Silva, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Morrinhos, Goiás. Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás.

Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Doutorando e Mestre em Direito Agrário (UFG) e Graduado em Direito (UFG).Perito Criminal na Superintendência de Polícia Científica do Estado de Goiás. Professor e pesquisador da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Coordena os Grupos de Estudo e Pesquisa em Educação e Meio Ambiente (GEMA/UEG), em Natureza, Estado, Sociedade e Direito (GENES/UEG) e em Políticas Públicas e Agrariedades (GEPPA/UNIALFA).

Luciana Ramos Jordão, Universidade Estadual de Goiás (UEG), Morrinhos, GO

Doutora em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Direito Agrário pela UFG. Graduada em Direito pela UFG. Professora de Direito Civil da Universidade Estadual de Goiás (UEG) e do Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA).

Nara Rúbia Rodrigues do Nascimento Silva, Universidade Federal de Goiás (UFG), Goiânia, Goiás. Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), Aparecida de Goiânia, Goiás.

Doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e Mestre em Nutrição e Saúde pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Graduada em nutrição pela UFG. Professora e pesquisadora do Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN).

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Publicado

2023-10-27

Como Citar

Cavalcante, H. R. C., Silva, T. H. C., Jordão, L. R., & Silva, N. R. R. do N. (2023). Entre comer à vontade e a vontade de comer: o estado da arte sobre soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.84912

Edição

v. 62 (2023)

Seção

Artigos

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