Cheias de controvérsias: desagregações entre a natureza, obras e as comunidades no Baixo Mondego (Portugal)

Resumo

Os desastres decorrentes de cheias evidenciam mais as vulnerabilidades das comunidades afetadas do que a ruptura da relação entre comunidades e natureza como geradora do desastre. Pela importância do estudo desta ruptura para a mitigação das inundações, o artigo pretende discutir como as políticas públicas de gestão deste risco, através de obras infraestruturais, constroem tal quebra. Assim, muitos dos danos das inundações decorrem da não auscultação às comunidades afetadas. A região do Baixo Mondego é exemplar neste sentido: secularmente fustigada pelas cheias do rio, ela comportou inúmeras intervenções estruturais. A mais recente dessas foi o projeto de regulação do rio Mondego, planejado em 1962 e executado a partir de 1977. Para entender as dinâmicas envolvidas neste processo, aplicamos a teoria ator-rede, articulando-a com a sociologia das controvérsias. Utilizamos como método o estudo de caso e ouvimos 93 vítimas do concelho de Coimbra desta região em focus groups. Interpeladas sobre medidas estruturais nas suas localidades e sua eficácia, as pessoas destacaram o projeto de regularização. Verificou-se que as obras configuram efeitos contrários aos seus propósitos, ao transformarem-se em causas das cheias, explicando o desastre. Por terem sido construídas em locais inadequados e com controversas características, as obras aumentaram as vulnerabilidades existentes, construíram novas e alteraram a relação das comunidades com o rio, suas cheias e a natureza. Constata-se como a causa mais apontada publicamente na região, as descargas da barragem da Aguieira e a descoordenação com o Açude-Ponte, o que oculta os efeitos das outras obras. Igualmente se conclui que as obras anteriores a 1977 conduziam à convivência harmoniosa das povoações com as cheias, representando resiliência. A relação com essas obras, suplantadas pela obra de regularização do Mondego, mostra como a mitigação do risco pelo Estado moderno tem gerado danos nas comunidades.