Contribuições do pensamento decolonial sobre a ciência e sua práxis no contexto de povos e comunidades tradicionais

Resumo

O universo das pesquisas científicas que envolvem Povos e Comunidades Tradicionais (PCT) não se limita às condições estabelecidas pelo Marco da Biodiversidade (Lei 13.123 de 2015) sobre o acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético (CTA). Do interesse antropológico às etnociências (etnobiologia, etnobotânica etc), já existe um grande acúmulo de conhecimentos e práticas no campo de estudos da relação cultura-natureza. Nesse contexto de pesquisa, lidamos não apenas com questões éticas, muito debatidas e com considerável avanço, mas também com as disputas inerentes ao interior da ciência, somadas às tensões geradas pelos encontros interepistêmicos. Cenário que exige cada vez mais práticas dialógicas, coprodução de conhecimento e direito ao acesso aos espaços da ciência pelos PCT enquanto sujeitos de conhecimento. Ao refletir sobre aprendizados e mudanças em curso no universo das etnociências, e desde um lugar acadêmico, partimos dos três domínios de colonialidade (do ser, do saber e do poder) para construir uma reflexão crítica sobre a ciência e sua prática nesse contexto. De início, fazemos uma discussão ontológica (domínio do ser), que pode ser útil para situar o lugar da pesquisa na realidade complexa dos PCT para, na sequência, pelo domínio do saber, olharmos para questões que tocam a epistemologia e suas teorias e metodologias, evocando o papel das “epistemologias do Sul” nesse ambiente. Finalmente, pelo domínio do poder, trazemos aspectos da realidade que estrutura a prática científica, a exemplo do acesso e da  participação democrática, dos direitos conquistados e das relações pós-pesquisa.