A trajetória de encerramento do maior lixão da América Latina: entre centralização, descentralização e exclusão

Resumo

O maior lixão a céu aberto da América Latina foi fechado em 2018 após mais de uma década de embate. Nós analisamos a trajetória do fechamento do lixão (2010 a 2018) à luz da literatura sobre implementação e participação em políticas públicas. Realizamos entrevistas e coletas documentais. Os resultados apontaram para dois momentos distintos do processo de implementação da política: o da descentralização (2010 a 2014) e o da centralização (2014 a 2018). Enquanto no primeiro momento houve autonomia na tomada de decisão dos atores envolvidos, num movimento de construção de diversos núcleos independentes e com capacidade deliberativa, no segundo período, esses núcleos foram descaracterizados, e o processo de decisão foi estruturado de forma a concentrar as ações na figura do governador. Ao mesmo tempo em que houve diferenças nos dois períodos analisados, em ambos observamos a exclusão dos catadores na tomada de decisão. Assim, mesmo que o fechamento do Lixão tenha sido considerado bem-sucedido, a falta de participação dos catadores nos processos decisórios gerou uma situação socioeconômica desfavorável para eles, que perderam suas precárias atividades econômicas dependentes dos resíduos sólidos recicláveis e não conseguiram se reposicionar profissionalmente em curto prazo.