A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica)
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v43i0.53818Palavras-chave:
impactos cumulativos, impactos ambientais, avaliação de impacto ambiental, planejamento de hidrelétricas, hidroeletricidadeResumo
As bacias do rio Amazonas concentram grande parte das hidrelétricas projetadas para atender as demandas de energia elétrica nacional. O debate sobre os significativos impactos socioambientais do avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente às hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos associados. O planejamento do setor hidrelétrico utiliza dois instrumentos de avaliação de impacto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para análise da viabilidade ambiental das hidrelétricas, e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), para análise dos impactos do conjunto de hidrelétricas em uma bacia hidrográfica. O recorte territorial da pesquisa concentra-se na bacia do rio Teles Pires, uma das principais da região amazônica, em que está projetada uma série de aproveitamentos hidrelétricos. O objetivo geral foi analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia até a de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto. Na análise dos dados, utilizou-se instrumento de pesquisa que sintetiza orientações para avaliação de impactos cumulativos em bacias hidrográficas e critérios para associação desses impactos em bacia e em empreendimentos. Os principais resultados revelam que: a) algumas das boas práticas internacionais de avaliação de impactos cumulativos na escala de bacia estão presentes no planejamento ambiental de hidrelétricas; b) a análise de impactos cumulativos na bacia considera apenas os efeitos de empreendimentos do setor hidrelétrico; c) os impactos cumulativos identificados em nível de bacia hidrográfica – na AAI – foram parcialmente observados nas hidrelétricas – nos EIAs. Não obstante o mérito do setor para integrar a avaliação de impactos cumulativos nas bacias na tomada de decisão, para garantir a efetividade do instrumento recomenda-se: ampliar o escopo dessa análise para outras ações além das hidrelétricas e adotar procedimentos para realização do EIA que permitam a adequada avaliação dos impactos cumulativos em nível de empreendimentos hidrelétricos.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os Direitos Autorais sobre trabalhos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. O conteúdo dos trabalhos publicados é de inteira responsabilidade dos autores. A DMA é um periódico de acesso aberto (open access), e adota a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Não Adaptada (CC-BY), desde janeiro de 2023. Portanto, ao serem publicados por esta Revista, os artigos são de livre uso para compartilhar (copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato para qualquer fim, mesmo que comercial) e adaptar (remixar, transformar, e criar a partir do material para qualquer fim, mesmo que comercial). É preciso dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas.
Os conteúdos publicados pela DMA do v. 53 de 2020 ao v. 60 de 2022 são protegidos pela licença Creative Commons Atribuição – Não Comercial – Sem Derivações 4.0 Internacional.
A DMA é uma revista de acesso aberto desde a sua criação, entretanto, do v.1 de 2000 ao v. 52 de 2019, o periódico não adotava uma licença Creative Commons e, portanto, o tipo de licença não é indicado na página inicial dos artigos.