Gestão de praias urbanas: uma análise comparativa dos processos de governança nas praias Pocitos (Montevidéu, Uruguai) e Central (Balneário Camboriú - SC, Brasil)

Resumo

Tradicionalmente, a gestão de praias não tem fomentado a governança, aspecto essencial para a sustentabilidade de tais ambientes costeiros, dado que promove ações para o bem comum. Este trabalho tem como fim entender e comparar os processos de governança na gestão das praias Pocitos (Montevidéu, Uruguai) e Central (Balneário Camboriú - SC, Brasil). Os objetivos propostos foram caracterizar o arcabouço institucional para a gestão de praias em ambos os casos, os stakeholders envolvidos, e os resultados alcançados, sugerindo ajustes às ferramentas e aos desenhos atuais. Entrevistas semiestruturadas foram realizadas e classificadas em seis componentes da governança. A instituição responsável pela gestão das praias e os demais stakeholders foram aproximados por intermédio da técnica da Bola de Neve. Na praia de Pocitos, as atividades de gestão são realizadas por meio de um processo participativo e integrado, principalmente envolvendo divisões do governo, que conformam um comitê de trabalho semanal, que permite a implementação dos processos de governança. Porém, reformas são necessárias, especialmente relacionadas à participação de um amplo leque de stakeholders. Na praia Central, as atividades de gestão demostram uma integração débil entre as divisões do governo municipal e a participação de outros stakeholders não é usual. Uma alternativa de gestão similar à de Pocitos é sugerida para a praia Central. A contribuição principal deste trabalho está na proposta de um conjunto de recomendações para a gestão de ambas as praias analisadas, além de recomendações gerais para outras praias nos dois países. Destaca-se a necessidade de um processo de gestão de praias caracterizado por ser local, público, participativo, formalizado e integrado.