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Conflitos entre o Comperj e a gestão de áreas protegidas: o Mosaico Central Fluminense como possibilidade de enfrentamento a impactos socioambientais de grandes empreendimentos industriais

Breno Herrera da Silva Coelho, Carlos Frederico Loureiro, Marta Azevedo Irving, David Gomes Soares

Resumo


A implantação do Complexo Petroquímico do Rio Janeiro – Comperj, na cidade de Itaboraí-RJ, tende a gerar impactos socioambientais sobre as unidades de conservação circundantes, reunidas no âmbito do Mosaico da Mata Atlântica Central Fluminense (MCF). Durante o processo de licenciamento ambiental desse empreendimento foram constatadas contradições, que ensejaram tensões com as áreas protegidas, movimentos sociais e o Ministério Público Federal. Interpretando este caso à luz da ecologia política e da justiça ambiental, o presente trabalho discorre sobre a ação institucional dos conselhos de mosaicos e de unidades de conservação na gestão e no enfrentamento dos impactos socioambientais associados à instalação de grandes empreendimentos industriais, destacando em particular a atuação do conselho do MCF e sua capacidade de mediação com os setores empresarial e governamental.


Palavras-chave


mosaicos de áreas protegidas; licenciamento ambiental; mediação de interesses; conflitos

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v35i0.42103