O Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica: uma avaliação a partir do discurso dos Promotores de Justiça

Autores

  • Soraya Carvalhedo Honorato PRODEMA/Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima Universidade Católica de Salvador
  • Déborah Maria de Faria Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC
  • Sérgio dos Anjos Mendes Ministério Público da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.17192

Palavras-chave:

unidade de conservação, termo de ajustamento de conduta, Ministério Público, proteção ambiental

Resumo

Esse artigo pretende analisar a atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente em Unidadesde Conservação localizadas no Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia. A abordagem metodológicaadotada foi de natureza qualitativa, realizando-se um estudo de caso a partir das técnicas de análisedocumental e dos depoimentos dados nas entrevistas. Os documentos analisados foram os Termos deAjustamento de Conduta, entre 2004-2006, levantados nas comarcas, e os relatórios das oficinas decapacitação desses promotores. Para realização das entrevistas utilizou-se a história oral e, para o tratamentodeste acervo, o discurso do sujeito coletivo. Colhidos e analisados depoimentos dos Promotoresde Justiça lotados em comarcas com unidades de conservação constatou-se que os operadores do Direitoainda não dominam claramente os objetivos e os propósitos das diferentes estratégias de conservação,concluindo-se que esta circunstância reverbera na práxis ministerial da proteção ambiental. Há deficiênciasquanto à infraestrutura, pessoal e equipamentos que restringem igualmente a atuação institucional. Ostermos pactuados nas comarcas estudadas no período não surtiram efeitos concretos para a conservação.

Biografia do Autor

Soraya Carvalhedo Honorato, PRODEMA/Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Possui título de mestre pela Universidade Estadual de Santa Cruz, no Programa de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente-PRODEMA, tendo sido bolsista da FAPESB. É graduada em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Viçosa e pós-graduada (especialização) em Gestão Ambiental e Manejo de Sistemas Florestais pela Universidade Federal de Lavras. É técnica ambiental concursada no Instituto de Meio Ambiente da Bahia - IMA, cedida para a Base Ambiental de Valença, coordenada pelo Ministério Público Estadual. Também atua voluntariamente como pesquisadora associada no Instituto Floresta Viva. Possui experiência em planejamento estratégico, com ênfase em gestão ambiental e gestão e planejamento de Unidades de Conservação. 

Isabel Maria Sampaio Oliveira Lima, Universidade Católica de Salvador

Juíza e Professora da Universidade Católica de Salvador. Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFBA (2002). Com formação nas áreas jurídica e de saúde, é Juíza de Direito do Estado da Bahia, tendo atuado entre 1990 até Dezembro de 2003. Graduação inicial em Enfermagem (UFJF) e posterior graduação em Direito (UCSAL). Na sua experiência profissional multidisciplinar integra dimensões do direito através de temas que se articulam na perspectiva dos direitos humanos, dentre estes o direito ambiental. Assim, trabalha e pesquisa a proteção ambiental. Coordena o Grupo "Direitos Humanos, Direito à Saúde e Família". Atuou como Co-orientadora no Mestrado da Soraya Carvalhedo Honorato, sendo também a Responsável Técnica do Projeto Análise da Atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica na Bahia.

Déborah Maria de Faria, Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC

Atuou como orientadora no Mestrado da Soraya Carvalhedo Honorato. Possui graduação em Biologia pela Universidade de São Paulo, mestrado e doutorado em Ecologia pela Universidade Estadual de Campinas. Atualmente é professora titular da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), orientando e colaborando com os programas de pós-graduação da UESC em Ecologia e Conservação da Biodiversidade, e Zoologia Aplicada, além do Mestrado e Doutorado em Ecologia e Biomonitoramento da Universidade Federal da Bahia. Após estágio pós-doutoral em 2009 no The Ecology Centre, University of Queensland, Australia, inicia uma nova linha de pesquisa abordando Planejamento Sistemático em Conservação. Coordena projetos de pesquisa com enfoque em comunidades e espécies em sistemas fragmentados da região cacaueira do sul da Bahia. Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Biologia da Conservação, área em que tem a maior concentração de artigos publicados. Atualmente é curadora da coleção de mamíferos da UESC e atua principalmente nos seguintes temas: ecologia de morcegos, fragmentação de florestas, conservação da biodiversidade, funcionalidade ecológica, e biodiversidade em sistemas agroflorestais.

Sérgio dos Anjos Mendes, Ministério Público da Bahia

É Promotor de Justiça de Meio Ambiente em Salvador, muito atuante na área ambiental desde 2002, quando concebeu e fundou o Núcleo da Mata Atlântica do Ministério Público - NuMA, um grupo especial de 110 promotores de justiça que atua nesse bioma, especialmente no Corredor Central da Mata Atlântica. É um dos coordenadores do NuMA e integrante do Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica .  Foi um dos coordenadores da pesquisa Análise da Atuação do Ministério Público nas Unidades de Conservação da Mata Atlântica na Bahia e articulador desta entre seus pares. Também contribuiu como co-autor nos artigos científicos que resultaram deste estudo.

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Publicado

2010-12-23

Como Citar

Honorato, S. C., Lima, I. M. S. O., Faria, D. M. de, & Mendes, S. dos A. (2010). O Ministério Público nas Unidades de Conservação do Corredor Central da Mata Atlântica: uma avaliação a partir do discurso dos Promotores de Justiça. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 22. https://doi.org/10.5380/dma.v22i0.17192

Edição

v. 22 (2010): Conflitos Socioambientais, Conservação e Gestão de Recursos Naturais: O Local e o Global

Seção

Conflitos Socioambientais, Conservação e Gestão de Recursos Naturais: O Local e o Global

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