Cumprimento da proibição de canudos plásticos em municípios costeiros do Rio Grande do Sul, Brasil
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v67i.100417Palavras-chave:
Legislação ambiental, poluição marinha, descartáveis , Materiais de uso únicoResumo
Os plásticos descartáveis são práticos e versáteis, mas uma parcela significativa desses materiais pós-consumo é descartada de forma inadequada e, devido à sua alta durabilidade, permanece no meio ambiente por longos períodos, podendo causar impactos ao ambiente. Diante dessa problemática, diversas regiões do mundo adotaram regulamentações para restringir ou proibir o uso desses materiais, incluindo itens como canudos plásticos. Com o intuito de avaliar o cumprimento da legislação de proibição de uso de canudos plásticos em municípios costeiros do litoral norte do Rio Grande do Sul, no sul do Brasil, observou-se o uso de descartáveis nos quiosques da orla de três municípios (Torres, Imbé e Tramandaí), no verão de 2022/2023. No período amostrado, os cinco itens descartáveis mais utilizados pelos consumidores nos quiosques situados na orla das três praias foram os canudos (23,33%), copos plásticos (16,8%), guardanapos de papel (13,06%), latinhas de alumínio (10,42%) e garrafas de vidro (10,26%). Destes, 60,21% dos materiais eram de plástico, evidenciando um padrão mundial da elevada geração de resíduos plásticos. Sobre a composição dos canudos, 52,77% dos quiosques ofereciam canudos fabricados em plástico sem qualquer descrição sobre a degradabilidade no rótulo. Por outro lado, 41,67% forneciam canudos identificados como plásticos biodegradáveis, e apenas 5,56% disponibilizavam canudos de papel. Dessa forma, embora haja regulamentação proibindo completamente o uso de canudos plásticos não biodegradáveis nas três cidades litorâneas, o uso e a distribuição desse material continuam ocorrendo regularmente. A existência de leis que proíbam o uso de materiais descartáveis, é uma etapa importante na gestão de resíduos das zonas costeiras. Contudo, para que estas normativas sejam, de fato, eficazes é necessário haver, conjuntamente, ações de fiscalização, um programa de gestão de resíduos municipal, o envolvimento e responsabilização da cadeia produtiva e uma campanha de conscientização da população sobre seus hábitos de consumo.
Referências
Abelouah, M. R., Ben-Haddad, M., Ait Alla, A., & Rangel-Buitrago, N. (2021). Marine litter in the central Atlantic coast of Morocco. Ocean & Coastal Management, 214, 105940. https://doi.org/10.1016/j.ocecoaman.2021.105940
Aguilar, G. J., Oliveira, A. M. de, & Tapia-Blácido, D. R. (2024). Iniciativas de consumo sustentável de sacolas, aceitação do uso de canudos ecológicos e legislações de proibição do consumo de canudos não biodegradáveis no Brasil. Revista Brasileira de Meio Ambiente, 12(2). https://doi.org/10.5281/zenodo.14606907
Arijeniwa, V. F., Akinsemolu, A. A., Chukwugozie, D. C., Onawo, U. G., Ochulor, C. E., Nwauzoma, U. M., Kawino, D. A., & Onyeaka, H. (2024). Closing the loop: A framework for tackling single-use plastic waste in the food and beverage industry through circular economy: A review. Journal of Environmental Management, 359, 120816. https://doi.org/10.1016/j.jenvman.2024.120816
Chitaka, T. Y., Russo, V., & von Blottnitz, H. (2020). In pursuit of environmentally friendly straws: A comparative life cycle assessment of five straw material options in South Africa. The International Journal of Life Cycle Assessment, 25, 1818-1832. https://doi.org/10.1007/s11367-020-01786-w
Ciężka, B., & Rybińska, A. (Eds.). (2020). Evaluation in educational practice. Foundation for the Development of the Educational System. https://doi.org/10.47050/66515246.
Danopoulos, E., Jenner, L. C., Twiddy, M., & Rotchell, J. M. (2020). Microplastic contamination of seafood intended for human consumption: A systematic review and meta-analysis. Environmental Health Perspectives, 128(12), 126002. https://doi.org/10.1289/EHP7171
Desalegn, G., Tangl, A., & Fekete-Farkas, M. (2022). Greening through taxation: Assessing the potential opportunities and challenges of plastic products in Ethiopia. AIMS Environmental Science, 9(4), 432–443. https://doi.org/10.3934/environsci.2022026
Fanini, L., & Guittard, A. (2021). On single-use plastic straws: Pre-ban findings on touristic beaches in Crete. Marine Pollution Bulletin, 171, 112790. https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2021.112790
Grechinski, P. (2020). Lixo no mar. Revista Mosaicos, 2(1), 30–43. https://doi.org/10.37032/remos.v2i1.31
Hinata, H., Hamamoto, R., Tachibana, K., Yamaguchi, N., Furukawa, K., & Kasamo, K. (2025). An estimation of the abundance of plastic litter generated by beach users nationwide in Japan. Marine Pollution Bulletin, 210, 117293. https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2024.117293
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2022). Cidades e estados. https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/rs
Imbé. (2018). Lei municipal nº 1.971, de 18 de setembro de 2018. https://imbe.cespro.com.br/visualizarDiploma.php?cdMunicipio=7570&cdDiploma=20181971
Li, P., Wang, X., Su, M., Zou, X., Duan, L., & Zhang, H. (2020). Characteristics of plastic pollution in the environment: A review. Bulletin of Environmental Contamination and Toxicology, 107, 577–584. https://doi.org/10.1007/s00128-020-02820-1
Lopes, E. B., Ruiz, T. C. D., & Anjos, F. A. dos. (2018). A ocupação urbana no litoral norte do Rio Grande do Sul, Brasil, e suas implicações no turismo de segunda residência. Urbe, 10(2), 426–441. https://doi.org/10.1590/2175-3369.010.002.AO03
Maffessoni, D., Gonçalves, S. do C. J., Vargas Brandão, M., & Ott, P. H. (2023). Regulamentação do uso de canudos plásticos na região costeira do Rio Grande do Sul, sul do Brasil. Costas, 4(2), 123–134. https://doi.org/10.25267/Costas.2023.v4.i2.0704
Ocean Conservancy. (2024). International Coastal Cleanup 2024 report. https://oceanconservancy.org/trash-free-seas/international-coastal-cleanup/annual-data-release/
Pereira, V. R., & Fiore, F. A. (2022). Fatores influenciadores da segregação de resíduos orgânicos na fonte geradora para a viabilização de sistemas de compostagem. Engenharia Sanitária e Ambiental, 27(4), 643–652. https://doi.org/10.1590/S1413-415220200434
Pilapitiya, P. N. T., & Ratnayake, A. S. (2024). The world of plastic waste: A review. Cleaner Materials, 11, 100220. https://doi.org/10.1016/j.clema.2024.100220
Salazar-Pérez, C., Amezcua, F., Rosales-Valencia, A., Green, L., Pollorena-Melendrez, J. E., Sarmiento-Martínez, M. A., Tomita Ramírez, I., Gil-Manrique, B. D., Hernández-Lozano, M. Y., Muro-Torres, V. M., Green-Ruiz, C., Piñon-Colín, T. D. J., Wakida, F. T., & Barletta, M. (2021). First insight into plastics ingestion by fish in the Gulf of California, Mexico. Marine Pollution Bulletin, 171, 112705. https://doi.org/10.1016/j.marpolbul.2021.112705
Singh, S., & Biswas, M. K. (2023). Management strategies for single-use plastics: Lessons to learn from the Indian approach. Environmental Science, 2(12), 1680–1695. https://doi.org/10.1039/D3VA00222E
Torres. (2018). Lei nº 5000/2018, dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico nos locais que especifica, e dá outras providências. https://www.camaratorres.rs.gov.br/proposicoes/pesquisa/0/1/0/13821
Tramandaí. (2019). Lei ordinária nº 4302/2019, proíbe o uso de canudos plásticos por parte dos restaurantes, lanchonetes, bares e similares, barracas de praia/rio e aos vendedores ambulantes do município de tramandaí e dá outras providências. https://www.camaratramandai.rs.gov.br/proposicoes/Leis-ordinarias/0/21/0/10587
Tramandaí. (2023). Secretaria de meio ambiente encaminha canudos plásticos para reciclagem. https://www.tramandai.rs.gov.br/noticias.php?url=bm90aWNpYXNfaWQ9JzE0NzU4Jw==
Wagner, T. P., & Toews, P. (2018). Assessing the use of default choice modification to reduce consumption of plastic straws. Detritus, 4, 113–121. https://doi.org/10.31025/2611-4135/2018.13734
Zanghelini, G. M., Cherubini, E., Dias, R., Kabe, Y. H. O., & Delgado, J. J. S. (2020). Comparative life cycle assessment of drinking straws in Brazil. Journal of Cleaner Production, 276, 123070. https://doi.org/10.1016/j.jclepro.2020.123070
Zhang, W., Sik, O. Y., Bank, M. S., & Sonne, C. (2023). Macro- and microplastics as complex threats to coral reef ecosystems. Environment International, 174, 107914. https://doi.org/10.1016/j.envint.2023.107914
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