A META 18 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: A CARREIRA DOCENTE NO MUNICÍPIO DE PALMAS/TOCANTINS
DOI:
https://doi.org/10.5380/jpe.v19i1.96963Keywords:
Plano Nacional de Educação, Plano Municipal de Educação, Valorização Docente, Meta 18.Abstract
Este estudo é parte de pesquisa maior que analisou a implementação das metas referentes à valorização dos professores e à estruturação da carreira docente, conforme estabelecido no Plano Municipal de Educação (PME) de Palmas, Tocantins. O estudo exploratório foi realizado a partir da análise de fontes documentais oficiais e de dados, com o intuito de promover uma visão ampla do tema analisado, ancorado no escopo normativo nacional e municipal, em interlocução com a literatura da área. Identificou-se que o município não contemplou no seu Plano Municipal de Educação a meta que previa a contratação de professores a partir de processo público de seleção. Esse é um dos aspectos que inviabilizaram a implementação das metas que tratam da formação inicial, formação continuada e a progressão na carreira para a valorização do magistério no município de Palmas. A investigação indica a importância da avaliação e do monitoramento no processo de implementação das políticas públicas de educação, sobretudo no que se refere aos Planos Municipais de Educação.
References
AMARAL, Marco Antônio Franco do; VIEIRA, Cristina Maria Coimbra. Métodos mistos de pesquisa em educação: características e possibilidades de aplicação. Vozes da Educação, p. 13 – 28, 2019 Disponível em: https://pedroejoaoeditores.com.br/2022/wp-content/uploads/2022/01/ebookjenertonfinal7-1.pdf#page=14. Acesso: 24 jun. 2024.
ARANDA, Flávia Paula Nogueira; PERBONI, Fábio; SCAFF, Elisangela Alves da Silva. Formação Docente no Plano Municipal de Educação de Dourados-MS. Educação, p. e51/1-24, 2022. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/reveducacao/article/view/47392. Acesso em: 6 set. 2024.
Costa, Luiz Armando; Cinthia não é candidata, mas sofre como se o fosse: vereadores opõem resistência a apreciar o novo PCCR da Educação que elogiaram no anúncio!! Ou querem ser a causa da causa ou temem perder contratos!! Palmas, 08 de novembro de 2023. Blog do Luiz Armando. Disponível em: Cinthia não é candidata mas sofre com se o fosse: vereadores opõem resistência a apreciar novo PCCR da Educação que elogiaram no anúncio!!! Ou querem ser a causa da causa ou temem perder contratos!!! - Luiz Armando Costa Acesso em: 03 abr. 2025.
FREITAS, Luiz Carlos de. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educação & Sociedade, v. 33, p. 379-404, 2012. Doi: https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004 Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/PMP4Lw4BRRX4k8q9W7xKxVy/?format=html&lang=pt#. Acesso: 26 ago. 2024.
GRAU, Nuria Cunill; BOZZI, O. S. Fortalecimento dos Sistemas de Monitoramento e Avaliação (M&A) na América Latina. Informe Comparativo de 12 países. Natal, RN: SEARH, 2008. Disponível em:https://pt.scribd.com/document/100463191/informe-comparativo-12-paises. Acesso em 20 ago. 2024.
PARANHOS, Ranulfo et al. Uma introdução aos métodos mistos. Sociologias, v. 18, p. 384-411, 2016. https://doi.org/10.1590/15174522-018004221. Disponível em: https://www.scielo.br/j/soc/a/WtDMmCV3jQB8mT6tmpnzkKc/?lang=pt#. Acesso em: 29 ago. 2024.
RAMOS, Michael Daian Pacheco. Condições de Trabalho Docente de Professores de Escolas Rurais do Território Piemonte da Diamantina Bahia. 2020. 391p. Tese (Doutorado em Educação e Contemporaneidade) - Universidade do Estado da Bahia, Salvador, 2020. Disponível em: http://www.cdi.uneb.br/site/wp-content/uploads/2021/03/Michael-Daian-Pacheco-Ramos.pdf. Acesso em: 06 set. 2022.
ROMERO, Dalia Elena; Castanheira, Débora; Marques, Aline Pinto; Muzy, Jessoca; Sabbadini, Letícia; Silva, Raulino Sabino. Metodologia integrada de acompanhamento de políticas públicas e situação de saúde: o SISAP-Idoso. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, p. 2641-2650, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v23n8/1413-8123-csc-23-08-2641.pdf . Acesso em: 31 ago. 2024.
ROMANOWSKI, Joana Paulin. Formação e profissionalização docente. Editora Ibpex, 2007.
SEHNEM, Edmar Lucas Ferreira; MARTINS, Angela Maria. PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Jornal de Políticas Educacionais, [S. l.], v. 16, n. 1, 2022. DOI: 10.5380/jpe. v16i1.85778. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/jpe/article/view/85778. Acesso em: 3 abr. 2025.
SEKI, Allan Kenji; SOUZA, Artur Gomes de; GOMES, Filipe Anselmo e EVANGELISTA, Olinda. Professor temporário: um passageiro permanente na Educação Básica brasileira. Práxis Educativa [online]. 2017, vol.12, n.3, pp.942-959. ISSN 1809-4309. https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.12i3.014.Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?pid=S1809-43092017000300014&script=sci_abstract. Acesso em: 10 ago. 2024.
SOUZA, Marcelo Nogueira de. Políticas públicas de educação no Paraná: as condições de trabalho de professores temporários e o efeito de território na alocação de docentes como variáveis de análise. 2016, 325p. 2016. Tese (Doutorado em Sociologia) –Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016. Disponível em: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/43733. Acesso em: 29 ago. 2024.
VAITSMAN, Jeni; RODRIGUES, Roberto W. S.; PAES-SOUSA, Rômulo. O Sistema de Avaliação e Monitoramento das Políticas e Programas Sociais: a experiência do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, 2006. Disponível em: https://www.faecpr.edu.br/site/documentos/politicas_programas_sociais.pdf . Acesso em: 20 ago. 2024.
VIEGAS, Elis Regina dos Santos; SCAFF, Elisangela Alves da Silva. Políticas de avaliação educacional e formação continuada de professores. Revista Diálogo Educacional, v. 15, n. 44, p. 111–131, 2015. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/view/5068. Acesso em: 6 set. 2024.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
English version:
Authors who publish at JPE agree to the following terms:
a) The authors retain the copyright and grant JPE the right to first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License that allows the sharing of the work with recognition of its authorship and initial publication in this magazine.
b) Authors are authorized to sign additional contracts, separately, for non-exclusive distribution of the version published in JPE (for example, in institutional repositories or book chapters, with acknowledgment of their authorship and initial publication at JPE).
c) Authors are encouraged to publish and distribute the online version of the article (for example, in institutional repositories or on their personal page), considering that this can induce the science, as well as increase the impact and citations of the published article.
d) This journal provides public access to all of its content, as this allows greater visibility and reach of published articles and reviews. For more information on this approach, visit the Public Knowledge Project, a project that developed this system to improve the academic and public quality of research, distributing OJS as well as other software to support the publication system of public access to academic sources.
e) The names and e-mail addresses on this website will be used exclusively for the JPE purposes, and will not be available for other purposes.
Versión en Español
Los autores que publican en esta revista aceptan los siguientes términos:
a) Los autores conservan los derechos de autor y otorgan a la revista el derecho de primera publicación, con la obra licenciada simultáneamente bajo la Creative Commons Attribution License que permite compartir la obra con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista.
b) Los autores están autorizados a firmar acuerdos adicionales, por separado, para la distribución no exclusiva de la versión publicada en esta revista (por ejemplo, en repositorios institucionales o capítulos de libros), con reconocimiento de su autoría y publicación inicial en esta revista).
c) Se alienta a los autores a publicar y distribuir la versión en línea del artículo (por ejemplo, en repositorios institucionales o en su página personal), considerando que esto puede generar cambios productivos, así como aumentar el impacto y las citas del artículo publicado.
d) Esta revista brinda acceso público a todo su contenido, ya que esto permite una mayor visibilidad y alcance de los artículos y reseñas publicados. Para obtener más información sobre este enfoque, visite Public Knowledge Project, un proyecto que desarrolló este sistema para mejorar la calidad académica y pública de la investigación, distribuyendo el OJS, así como otro software para respaldar el sistema de publicación de acceso público para fuentes académicas.
e) Los nombres y direcciones de correo electrónico en este sitio serán utilizados exclusivamente para los fines de la revista, no estando disponibles para otros fines.
This work is licensed under a Creative Commons Atribution 4.0 International.
