PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85778

Palavras-chave:

Planejamento Educacional, Plano Municipal de Educação, Políticas Públicas Educacionais.

Resumo

Este artigo tem como propósito analisar os Planos Municipais de Educação (PMEs) da cidade de Mongaguá e Itanhaém, municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) do estado de São Paulo, Brasil. Objetiva-se identificar elementos textuais dos PMEs dos municípios, considerando que o PME é o documento norteador e determinante das políticas públicas educacionais na esfera municipal. A fim de corroborar com as análises são utilizados, também, documentos que versam e normatizam as funções de gestão e acesso a cargo de diretor(a) escolar, uma vez que as formas de ingresso, seleção e escolha desses atores é fundamental para a garantia da gestão democrática da escola e, por conseguinte, do ensino. Utiliza-se como metodologia a pesquisa documental, realizada no sítio eletrônico dos municípios analisados e dos municípios que compõem a RMBS. Os resultados evidenciam que há uma grande proximidade textual com o que é apregoado pelo Plano Nacional de Educação (PNE) contendo, apenas, poucas adequações a fim de que se contemplem as especificidades locais. 

Biografia do Autor

Edmar Lucas Ferreira Sehnem, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), São Paulo, São Paulo

Mestre em Educação pela Universidade Cidade de São Paulo (2022) na área de Políticas Públicas Educacionais e aluno pesquisador na mesma instituição. Possui especialização em Gestão Educacional pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2012) e em Língua Portuguesa pelo Centro Universitário Monte Serrat (2011). Graduado em Letras pela Universidade Paulista (2010) e graduado em Pedagogia pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (2010). Atualmente é Diretor de Departamento de Ensino da Prefeitura Municipal de Mongaguá/SP. Tem experiência na área de Administração e Gestão Pública Educacional, Diretoria e Supervisão de Ensino, Gestão e Administração Escolar e Letras atuando principalmente nos seguintes temas: Educação, Políticas Públicas de Educação, Implementação de Políticas Públicas Educacionais, Gestão Educacional, Gestão Escolar e Gestão Democrática.

Angela Maria Martins, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), São Paulo, SP

Graduada em Ciências Sociais e Políticas. Mestre em Educação pela Universidade de São Paulo - USP. Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Realizou pós-doutorado com bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes - no Instituto de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa (2008), na área de políticas públicas educacionais. Em 2016 realizou estágio de pesquisa na Universidade Nova de Lisboa, com Bolsa de Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Fapesp. Foi diretora estadual em São Paulo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE) (2006-2007). Foi vice-presidente da ANPAE Sudeste (2011-2013). Desde 1996 é pesquisadora da Fundação Carlos Chagas na área de política e gestão da educação. Foi professora do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Católica de Santos, de 2001 a 2010. É professora titular do Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Cidade de São Paulo e do Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais na mesma instituição, desde 2010. É bolsista produtividade do CNPq (PQ1). Tem estudado principalmente os seguintes temas: políticas educacionais e gestão da educação; metodologias de pesquisa; trajetórias, práticas e identidade profissional de diretores e professores.

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Publicado

2022-06-17

Como Citar

Sehnem, E. L. F., & Martins, A. M. (2022). PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ANÁLISE DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO NO CAMPO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL. Jornal De Políticas Educacionais, 16(1). https://doi.org/10.5380/jpe.v16i1.85778

Edição

Seção

Artigos