Políticas públicas para educação de jovens e adultos no Brasil: a permanente (re)construção da subalternidade – considerações sobre os Programas Brasil Alfabetizado e Fazendo Escola

Abstract

A problemática relativa à Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito do
Estado brasileiro, tem se tornado significativamente mais complexa na última
década. Tal complexidade deriva dos processos de correlação de forças
emergentes na atual fase de expansão e consolidação do capital, entre os
quais se destaca a implantação de políticas neoliberais que deu origem, por
exemplo, à reforma do Estado e às estratégias de reestruturação produtiva. No presente artigo, pretendemos evidenciar que os atuais programas para a
Educação de Jovens e Adultos trabalhadores desenvolvidos pelo Ministério
da Educação (MEC) representam rearranjos da mesma lógica que sempre
presidiu as políticas para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, a qual
consiste em atender às necessidades de sociabilidade do próprio capital. Desta
forma, as políticas educativas com caráter compensatório e aligeirado reiteram,
a partir de reordenamentos econômicas dos quais derivam o desemprego
estrutural e novas formulações ideológicas centradas no empreendedorismo e
na empregabilidade, a subalternidade das propostas de educação para a classe
trabalhadora. Neste texto serão abordados os programas Brasil Alfabetizado
e Fazendo Escola no conjunto das políticas de governo para a educação,
procurando-se evidenciar o quanto esse tipo de política reafirma o caráter
seletivo e excludente do sistema público educacional no Brasil.