O projeto de profissionalização docente no contexto da reforma educacional iniciada nos anos 1990

Abstract

Este artigo focaliza a reforma da formação inicial de professores da educação básica, em implementação pelo Estado brasileiro desde os anos de 1990. Os elementos centrais dessa reforma evidenciam que o processo de profissionalização toma por base conceitos e práticas que têm origem no campo do trabalho. A noção de competências ocupa lugar central e implementa uma nova lógica educativa, subordinando a esta o currículo e a organização das instituições de formação, objetivando construir um novo tipo de professor, com capacidades subjetivas consoantes àquelas demandadas pelo mercado e pelas novas formas de sociabilidade exclusiva que caracterizam as sociedades capitalistas contemporâneas. O dispositivo legal mais recente a Portaria nº. 1.403, de 9 de junho de 2003, que pretendeu instituir o Sistema Nacional de Certificação e Formação Continuada de Professores, deu continuidade a esse processo de reforma referenciado em uma perspectiva técnico-instrumental, mas foi recentemente sustado pelo novo dirigente do Ministério de Educação, sob forte pressão do movimento dos educadores. As propostas pelas quais luta o movimento docente nas últimas décadas − formação de qualidade, incentivo às faculdades e centros de educação das universidades como espaços privilegiados de formação de professores, construção da profissionalização e da autonomia e do desenvolvimento intelectual do docente, precisam ser recuperadas neste momento, para que se transformem em efetivas políticas públicas.

The profissionalization of teachers as a project in the context of the educational reform introduced in the 1990s

Abstract

This article focalizes the reformulation of the initial formation of elementary education teachers occurring in Brazil since the 1990s. The central elements in this reformulation shows that the process of profissionalization is based on concepts and practices from the field of the work. The notion of competency becomes central in this new idea of education, where are also relevant the curriculum and the organization of the institutions of formation, aiming the construction of a new kind of teacher, with subjective skills according to those demanded for the contemporary capitalist societies. The most recent law, the governmental decree number 1403, from July 9, 2003, constituted the National System of Certification and Continuing Formation of Teachers. This decree extended the process of reformulation in a technical-instrumental perspective, but recently it has been brought to a halt by the new Ministry of Education, under strong pressure from the teachers movement. The proposals defended by this movement during the last decades formation with quality, incentive to universities and theirs centers of education as privileged spaces in the formation and intellectual development of teachers − need to be retaken now, in order to be transformed into effective public policies.