A homogeneização do ensino secundário na década de 1930: estratégias de eficiência, racionalidade e controle

Résumé

O objetivo deste texto é discutir algumas medidas que evidenciam a crescente atenção por parte da administração brasileira quanto às instalações dos estabelecimentos destinados ao ensino secundário, a partir do decreto-lei nº 19.890 - de 18 de abril de 1931. Para tanto, parte-se da análise do documento intitulado "Classificação dos Estabelecimentos de Ensino Secundário", do Ministério da Educação e Saúde, consubstanciada na portaria de 15 de abril de 1932, elaborado por Anísio Teixeira, Paulo de Assis Ribeiro, Otavio Martins, dentre outros, que foram buscar nos standards de Strayer e Engelhardt as normas que julgavam necessárias adotar e adaptar para o Brasil; bem como suas repercussões num estabelecimento de ensino secundário, fundado em Curitiba, em 1935, a saber, o Ginásio Belmiro César, utilizando como fontes a legislação sobre o ensino secundário e relatórios de inspeção federal. A legislação que entrou em vigor, nos anos de 1930, visava à homogeneização do ensino secundário em instituições públicas e privadas, em todo o território nacional. Dentre as medidas complementares adotadas, merece especial atenção a implantação de uma sistemática de inspeção, por meio da qual poderiam ser alcançados níveis mais altos de eficiência, racionalidade e controle. Ainda que documentos oficiais e estudos em torno da matéria destaquem as grandes dificuldades enfrentadas pelo governo federal de fazer funcionar a sistemática de inspeção instituída, a sua força disciplinadora e de controle dos inspetores federais pode ser aferida, no caso do Ginásio Belmiro César.