Desigualdade de acesso à Educação Infantil: uma análise da meta 1 do PNE na região metropolitana de Maringá

Abstract

O artigo apresenta uma análise dos 26 municípios que compõem a
região metropolitana de Maringá (RMM) quanto ao cumprimento
da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), com destaque
para a desigualdade e o tamanho do desafio dos municípios. O
estudo utilizou os microdados do Censo demográfico/IBGE 2010,
Censo Escolar/Inep 2010 e 2016 e dados da estimativa populacional
para 2016 fornecidos pelo IBGE. Foram calculadas ‘taxa de atendimento’,
‘taxa de escolarização líquida’, ‘percentual de variação
das matrículas 2010-2016’ e ‘Demanda por novas matrículas e
turmas’ para cada município. Os resultados evidenciam expressiva
desigualdade de acesso à educação para as crianças de 0 a 5 anos
entre os municípios; mostram uma expansão no período de 2010 a 2016 de 5.099 matrículas (40%) para as crianças de 0 a 3 anos e de 2.008 matrículas (12,2%) para as crianças de 4 e 5 anos; e que, após a expansão, em 2016, quase todos os municípios estavam próximos de atingir a meta de universalização do acesso para a população de 4 e 5 anos, mas, quanto ao atendimento de 0 a 3 anos, sete municípios estavam abaixo da meta de 50% definida no PNE. O quadro diversificado identificado na RMM quanto ao acesso das crianças de 0 a 5 anos à educação reforça a importância do monitoramento dos indicadores de acesso para orientar o planejamento e gestão das políticas educacionais nos municípios.