Uma escola justa contra o sistema de multiplicação das desigualdades sociais

Abstract

Tem sido unânime entre os sociólogos a ideia de que a educação ocupa um lugar estratégico na cena moderna desde meados do século XVIII, quando Condorcet a incluiu no campo dos direitos do cidadão. Se outrora ela era unicamente uma questão familiar, ficando ao abrigo de todo debate sobre a justiça, ao ser vista como um direito torna-se de interesse de todos. Espera-se, desde então, que o desenvolvimento dos sistemas escolares não apenas amplie o “capital humano” e as competências úteis à economia, mas torne os indivíduos e as sociedades melhores e mais “civilizados”. No entanto, apesar do estreitamento das relações entre educação (escolar) e justiça social, o que vai se efetivar por meio da meritocracia escolar, as desigualdades fracionam-se, multiplicam-se e diversificam-se no âmbito da escola, do mundo do trabalho, das hierarquias sociais, sem que se consiga desmontar o mecanismo e a lógica que elas ocultam. É nesse quadro de reflexão crítica que se constrói a noção de justiça escolar; uma noção que pode representar um avatar das políticas para a educação pois abrange todas as dimensões dos sistemas educacionais. Para compreendê-la foi necessário retomar dois princípios que fundam os movimentos de escolarização e os projetos de democratização da educação das sociedades modernas: a igualdade e o mérito. Eles vêm ganhado força e legitimidade nas reformas aprovadas para a educação brasileira do novo milênio. O primeiro é considerado como um dos princípios ao mesmo tempo mais evidentes e mais complexos da justiça; o segundo é incontornável na imagem de um mundo justo, no qual cada um seria recompensado unicamente em função de seu mérito, de seus esforços e dos resultados destes. Nosso objetivo nesta reflexão é tentar apreender os mecanismos da escola conservadora – e reprodutora – a fim de saber em que condições a escola pode se tornar libertadora – e justa.