Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático

Authors

  • Graziela Raupp Pereira Universidade de Aveiro
  • Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia Instituto Metodista Izabela Hendrix e Faculdade de Minas Gerais

Abstract

A educação é um direito fundamental garantido internacional e nacionalmente. Para construir uma sociedade democrática e livre de preconceitos, há de se garantir o acesso à educação, mas que esta se desenvolva como espaço de cidadania, liberdade e diversidade.

Palavras-chave: educação; homofobia; direitos fundamentais; educação sexual intencional.

Author Biographies

Graziela Raupp Pereira, Universidade de Aveiro

Doutora realizando Pós-doutorado,atualmente é docente na Universidade de Aveiro, em Portugal.

Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Instituto Metodista Izabela Hendrix e Faculdade de Minas Gerais

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001), Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004) e Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007). Atualmente é membro do corpo permanente do curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas; professor adjunto da Faculdade de Direito do Sul de Minas e professor assistente do Instituto Metodista Izabela Hendrix e Faculdade de Minas Gerais (FAMIG), Brasil.

Downloads

Published

2011-04-29

How to Cite

Pereira, G. R., & Bahia, A. G. M. F. (2011). Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático. Educar Em Revista, 27(39), p. 51–71. Retrieved from https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/21411

Issue

Vol. 27 No. 39 (2011)

Section

Dossiê Temático

License

Copyrights for articles published in Educar em Revista belong to the author, with the first publication copyrights reserved to the journal. The journal offers public access (Open Access), and its articles are of free use, with specific assignments, in educational and non-commercial applications.