DIREITO PENAL DO INIMIGO E A GUERRA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL

Autori

  • Clara Maria Roman Borges Faculdade de Direito da UFPR
  • Vivian Fernandes de Oliveira Faculdade de Direito da UFPR

DOI:

https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34565

Parole chiave:

Direito penal do inimigo. Terceira velocidade do direito penal. Tráfico de drogas.

Abstract

O presente artigo tem como objetivo contribuir para o debate existente em torno dodireito penal do inimigo, tendo como referência o contexto brasileiro de guerra contra o tráfico de drogas. Para isso, realiza uma breve análise do conceito e dos fundamentos do direito penal do inimigo e de sua incorporação na teoria de Sánchez como “terceira velocidade” do direito penal, identificando-o com o atual direito penal dirigido aos traficantes no Brasil. Em seguida, analisa algumas das críticas formuladas contra o direito penal do inimigo e, diante da verdadeira guerra travada contra os traficantes, propõe que se pense a questão do tráfico de drogas no Brasil a partir de uma nova perspectiva.

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Pubblicato

2013-12-03

Come citare

Borges, C. M. R., & de Oliveira, V. F. (2013). DIREITO PENAL DO INIMIGO E A GUERRA CONTRA O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL. Revista Da Faculdade De Direito UFPR, 57. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v57i0.34565

Fascicolo

V. 57 N. 0 (2013)

Sezione

Artigos

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