The development of a systemic concept of software in the Information Society.

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104967

Keywords:

Software, Information Society, Systemic informational asset, Copyright, Intellectual Property, Digital Law, Artificial Intelligence, Software Law, Interoperability, Informational assets

Abstract

This article analyzes the construction of a systemic concept of software in the Information Society, based on the inadequacy of the traditional definition of a computer program as a mere set of specific instructions for the operation of a machine. It starts from the question of whether copyright protection, historically adopted for the protection of computer programs, is sufficient to explain their contemporary legal nature. The hypothesis advanced is that software must be understood as a systemic informational asset, situated at the intersection of intellectual creation, technical functionality, economic circulation, and informational organization. To this end, a legal-dogmatic, historical-evolutionary, comparative, and theoretical-conceptual approach is employed, analyzing the international experience, the European Union, and the Brazilian legal framework, particularly Law No. 9.609/98, Law No. 9.610/98, the TRIPS Agreement, and Directive 2009/24/EC. The study demonstrates that copyright protection remains essential to safeguard the coded expression of the program, notably the source code and object code, but it does not exhaust the technical, economic, and regulatory complexity of software. It concludes that its legal protection must be interpreted in an integrated manner, considering architecture, algorithms, interfaces, databases, documentation, execution environment, interoperability, contracts, innovation, competition, data protection, artificial intelligence, and fundamental rights. Thus, software must be understood not only as an intellectual work or economic asset but also as a logical infrastructure for information organization and a strategic category for the regulation of informational assets in the digital age.

Author Biographies

Marcos Wachowicz, Federal University of Parana

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e docente do Programa de Pós-Graduação PPGD/UFPR. Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa, Portugal. Coordenador líder do Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial GEDAI/UFPR, vinculado ao CNPq. Coordenador da Rede Ibero-Americana de Propriedade Intelectual (RIAPI). Professor da Cátedra de Propriedade Intelectual no Institute for Information, Telecommunication and Media Law - ITM da Universidade de Münster - ALEMANHA (2018/19). Possui diversos artigos científicos publicados no Brasil e no exterior.

Angela Kretschmann, Universidade Federal do Paraná

Doutorado em Direito (pela Unisinos, 2006). Mestrado em Direito pela (pela PUC/RS, 1999). Advogada. Pesquisadora Sênior da Universidade de Brasília – UnB. Professora Visitante da Universidade de Munster no ano de 2018. Licenciada em Física. É pós-doutora pela Westfälische Wilhelms-Universität Münster, Alemanha (ITM). Pós-Doutora pela PUCRS, 2022. Integrante do Grupo de Pesquisa GEDAI, da Universidade Federal do Paraná. Professora convidada da UFPR. Integra o Quadro de Árbitros da Câmara de Arbitragem da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (CArb-ABPI), do Centro de Solução de Disputas em Propriedade Intelectual (CSD-PI, da ABPI). Foi, por cerca de 25 anos, Professora da disciplina de Direito de Propriedade Intelectual, e Direito e Tecnologia da Informação, do Curso de Segurança da Informação, e Mestrado Profissional em Direito e Negócios, da Unisinos; Membro da Associação Brasileira de Agentes da Propriedade Industrial (ABAPI) e da ABPI.

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2026-07-06

How to Cite

Wachowicz, M., & Kretschmann, A. (2026). The development of a systemic concept of software in the Information Society. Revista Rede De Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 6(11), 19–116. https://doi.org/10.5380/rrddis.v6i11.104967

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Vol. 6 No. 11 (2026)

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Parte I - Direito Autoral e Sociedade Informacional

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