Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

Authors

  • Rafael Fonseca Ferreira Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Têmis Limberger Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.51457

Keywords:

hermenêutica, Constituição, internacionalização, direitos humanos, bloco de constitucionalidade.

Abstract

Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a Constituição que obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Nesse cenário, sendo os direitos humanos o elo material entre a Constituição e o direito internacional, abre-se o caminho para se pensar o processo de internacionalização da Constituição, que tem o desafio de romper com o imaginário jurídico dominante. Finalmente, desse diálogo hermenêutico surge o espaço para o desenvolvimento de um bloco de constitucionalidade em direitos humanos no constitucionalismo brasileiro.

Author Biographies

Rafael Fonseca Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande, RS, Brasil). Doutor, mestre e pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS, Brasil). Advogado. E-mail: rafaelferreira@furg.br.

Têmis Limberger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS, Brasil). Doutora pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (Barcelona, Espanha). Pós-doutora pela Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha). Mestra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS, Brasil). Procuradora de Justiça – MP/RS. E-mail: temis@viars.net.

References

BIDART CAMPOS Gérman J. El derecho de la constitución y su fuerza normativa. Buenos Aires: Ediar, 1995.

PÉREZ LUÑO, A. E. Derechos humanos, estado de derecho y constituición. 10. ed. Madrid: Tecnos, 2010.

CANOTILHO, J. J. Gomes. “Brancosos” e a interconstitucionalidade: itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2. ed. Lisboa: Almedina, 2008.

FAORO, R. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. São Paulo: Biblioteca Azul, 2012.

FAVOREU, Louis; RUBIO LLORENTE, Francisco. El bloque de la constitucionalidad. 1. ed. Madrid: Civitas, 1991.

FERREIRA, Rafael F. Internacionalização da Constituição: Diálogo hermenêutico, perguntas adequadas e bloco de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2016.

FIORAVANTI, Maurizio. Constitucionalismo: experiencias históricas y tendencias actuales. Trad. Adela Mora Cañada y Manuel Martínez Neira. Madrid: Editorial Trotta, 2014.

GADAMER, Hans-Georg. Verdade e método I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. 12. ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: EDUSF, 2012.

GALÁN, Pedro Cerezo. Reivindicación del diálogo. Madri: Real Academia de Ciencias Morales y Políticas, 1997.

HÄBERLE, Peter. Pluralismo y constituición: estúdios de teoria constitucional de la sociedad aberta. Madrid: Tecnos, 2002.

HESSE, Konrad. Escritos de derecho constitucional (Selección). Colección Estudios Constitucionales. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1983.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Trad. João Baptista Machado. 8. ed. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2009.

KELSEN, Hans. Teoria geral do direito e do estado. Trad. Luís Carlos Borges. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

MORATALLA, Agustin Domingo. El arte de poder no tener razón: la hermenéutica dialógica de H.G. Gadamer. Salamanca: Publicaciones Universidade Pontifica de Salamanca, 1991.

POZZOLO, S. Neocostituzionalismo e positivismo giuridico. Torino: Giappichelli Editori, 2001.

SALDANHA, Jânia Maria. Lopes Novas geometrias e novos sentidos: Internacionalização do Direito e internacionalização do diálogo dos sistemas de justiça. In: STRECK, Lenio Luiz, ROCHA, Leonel Severo, ENGELMANN, Wilson (Orgs.). Constituição, sistemas sociais e hermenêutica: anuário do programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2012.

STEIN, Ernildo. Apresentação. In: STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. 3. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013.

STRECK, Lenio Luiz. Diferença (ontológica) entre texto e norma: afastando o fantasma do relativismo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, v. 46, n. 1, jul. 2006.

STRECK, Lenio Luiz. As recepções teóricas inadequadas em terrae brasilis. In Revista de Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 10, n. 10, p. 2-37, jul./dez. 2011.

UPRIMNY YEPES, Rodrigo. Bloque de constitucionalidade, derechos humanos y processo penal. Colombia: Consejo Superior de la Judicatura, 2008.

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Published

2018-01-01

How to Cite

FERREIRA, Rafael Fonseca; LIMBERGER, Têmis. Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 317–330, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.51457. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/51457. Acesso em: 7 nov. 2024.

Issue

Vol. 5 No. 1 (2018): January/April - Dossier: "Separation of powers and institutional dialogues"

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