Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

Autores

  • Rafael Fonseca Ferreira Universidade Federal do Rio Grande - FURG
  • Têmis Limberger Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

DOI:

https://doi.org/10.5380/rinc.v5i1.51457

Palavras-chave:

hermenêutica, Constituição, internacionalização, direitos humanos, bloco de constitucionalidade.

Resumo

Uma exploração das possibilidades hermenêuticas da Constituição reivindica uma análise crítica do seu atual modo de compreensão. A partir de uma análise dialógico-hermenêutica se objetiva criticar o modo reducionista (e positivista) de compreender a Constituição que obstrui seu caráter constitutivo e paradigmático em seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais. Nesse cenário, sendo os direitos humanos o elo material entre a Constituição e o direito internacional, abre-se o caminho para se pensar o processo de internacionalização da Constituição, que tem o desafio de romper com o imaginário jurídico dominante. Finalmente, desse diálogo hermenêutico surge o espaço para o desenvolvimento de um bloco de constitucionalidade em direitos humanos no constitucionalismo brasileiro.

Biografia do Autor

Rafael Fonseca Ferreira, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Professor da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande (Rio Grande, RS, Brasil). Doutor, mestre e pós-doutorando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS, Brasil). Advogado. E-mail: rafaelferreira@furg.br.

Têmis Limberger, Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS

Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo, RS, Brasil). Doutora pela Universidade Pompeu Fabra de Barcelona (Barcelona, Espanha). Pós-doutora pela Universidade de Sevilha (Sevilha, Espanha). Mestra pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Porto Alegre, RS, Brasil). Procuradora de Justiça – MP/RS. E-mail: temis@viars.net.

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Publicado

2018-01-01

Como Citar

FERREIRA, Rafael Fonseca; LIMBERGER, Têmis. Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade. Revista de Investigações Constitucionais, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 317–330, 2018. DOI: 10.5380/rinc.v5i1.51457. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/51457. Acesso em: 7 nov. 2024.

Edição

v. 5 n. 1 (2018): janeiro/abril - Dossiê: "Separação de poderes e diálogos institucionais"

Seção

Artigos

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