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Contabilidade Governamental e o Calendário Eleitoral: Uma Análise em Painel dos Municípios de Pernambuco no Período de 2008 a 2014.

Anderson do Nascimento Oliveira, Clariovaldo Enias Tavares da Silva, João Gabriel Nascimento de Araújo, Rodrigo Vicente dos Prazeres, Umbelina Cravo Teixeira Lagioia

Resumo


Este estudo teve por objetivo investigar que relações podem surgir a partir da execução orçamentária e o comportamento cíclico-eleitoral da gestão dos prefeitos dos municípios pernambucanos entre os anos de 2008 a 2014. Foram levantadas as seguintes hipóteses a serem respondidas: Existe uma relação entre as despesas orçamentárias (H1) e receitas orçamentárias (H2) dos municípios pernambucanos com os fatores de ordem política, levando em consideração a vigência do calendário das eleições municipais; e (H3): Existe relação entre as variáveis orçamentárias com a possibilidade de recondução através da reeleição. A pesquisa serviu-se de testes estatísticos, através do software estatístico Eviews (versão 8), como regressão linear múltipla para a análise dos dados. A amostra foi composta de 160 municípios pernambucanos, utilizando-se dados em painel com o objetivo de analisar o efeito do calendário eleitoral sobre as diversas variáveis orçamentárias municipais selecionadas. Dos resultados, confirmou-se para a hipótese H1 que as despesas orçamentárias apresentaram variadas relações com os fatores de ordem política e eleitoral. Para a hipótese H2, identificou-se que as receitas apresentaram relação estatisticamente significante apenas com as despesas orçamentárias e outras transferências da União, não demonstrando nenhuma influência de ordem político-partidária ou com o calendário eleitoral. Para a hipótese H3, as receitas orçamentárias não sofreram influência na possibilidade de recondução do prefeito ao cargo, assim como alguns grupos de despesas. Com base nos resultados, conclui-se que os prefeitos pernambucanos sofreram influência dos aspectos político-partidários sobre a decisão de alocar as despesas públicas municipais. Essa influência ficou ainda mais evidente quando da possibilidade de reeleição do gestor. Para as receitas, embora os fatores políticos e eleitorais não foram evidentes sobre o seu comportamento, houve participação efetiva da variável Outras Transferências da União, indicando possível atuação do Governo Federal nas relações com as prefeituras e a participação determinante na composição das receitas municipais.


Texto completo:

|PDF 106-128|


DOI: http://dx.doi.org/10.5380/rcc.v9i3.50138