DÉCADA A DÉCADA: AS POLÍTICAS HABITACIONAIS E A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE LONDRINA-PR
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v60i0.94787Palavras-chave:
Direito a cidade, Déficit Habitacional, Políticas Públicas, Moradia, SegregaçãoResumo
Pensando o espaço urbano a partir de uma construção histórica e social, e consequentemente, território de interesse dos mais variados atores, o presente artigo tem como objetivo compreender como, e se, a construção de moradias via políticas públicas habitacionais interfere na produção e crescimento da cidade de Londrina-PR e se contribuem para a acentuação das desigualdades socioespaciais. Utilizando uma abordagem qualitativa, com base no paradigma da dialética e no Método Regressivo-Progressivo desenvolvido por Henri Lefebvre (1978), foi realizada um estudo por meio da análise documental que correlaciona a construção dos conjuntos habitacionais de interesse social com a expansão do perímetro urbano entre os anos de 1960 e 2022. O artigo está dividido em três itens: o primeiro, irá apresentar aspectos referente a formação e crescimento de Londrina-PR; o segundo, irá realizar a regressão ao passado, analisando por décadas a espacialização dos conjuntos habitacionais correlacionando com a expansão do perímetro urbano; e por fim, o último item, pretende-se desenvolver uma análise que articule todas as informações coletadas com esta regressão ao passado. Conclui-se que as políticas habitacionais influenciaram diretamente no crescimento da área territorial a cidade com o padrão da construção periférica, atuando diretamente na valorização e especulação imobiliária, em detrimento da qualidade de vida da população.
Referências
ANTONELLO, I. T; VEIGA, L. A. A política pública habitacional brasileira: cidades excludentes, negação do direito de cidadania In: HENRIQUES, M. R. (org.). Desafios e tendências do estado de direito na democracia no século XXI. Coimbra: JUS XXI & DEE Internaciel Publishinglda, v.6, 2021, p. 37-52. Disponível em: <https://just2021.pt/obratematica/?utm_campaign=just__newsletter_publicacoes_ptf&utm_medium=email&utm_source=RD+Station>. Acesso em: 9 jun. 2022.
ANTONELLO, I. T; VEIGA, L. A.; BERTINI, I. T. Ordenamento do território urbano atrelado a política habitacional segregacionista em Londrina/Pr. GEO UERJ, Rio de Janeiro, n.50, 2023, p. 1-27.
ARIAS NETO, J. M. O Eldorado: representações da política em Londrina (1930-1975). 2ed. Londrina: Eduel, 2008.
BERTINI, I. T.; ANTONELLO, I. T. A expansão do perímetro urbano de Londrina-PR aliado a construção periférica dos conjuntos habitacionais: em busca de um desenvolvimento sustentável. Revista Gerenciamento de Cidades, v. 11, n.84, 2023, p. 157-170.
BONDUKI, N. Origens da habitação social no Brasil – Volume 1. 1ed. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
CAPEL, H. Agentes y estratégias em la produccion del espacio urbano espanol. Revista de Geografia, Barcelona, v.8. n.1-2, 1974, p.19-58.
COHAB. Empreendimentos lançados. Disponível em: <https://cohabld.londrina.pr.gov.br/index.php/ empreendimentos-lancados> . Acesso em 15 ago. 2022.
COHAB. Plano Diretor AEU-IS – Diagnósticos e Proposições. 2024. Disponível em: <https://repositorio.londrina.pr.gov.br/index.php/ippul/documentos-finais-leis-especificas/58627-caderno-compilado-aeu-is/file>. Acesso em: 26 mai. 2024.
COHAPAR. Plano de Habitação de Interesse Social do Paraná – Pesquisa de necessidades habitacionais do Paraná. 2019.
COHAPAR. Programa Casa Fácil Paraná. Disponível em: <https://www.cohapar.pr.gov.br/Pagina/Programa-Casa-Facil-Parana>. Acesso em: 4 fev. 2023.
COHAPAR. Bem Viver Londrina. Disponível em: <https://www.cohapar.pr.gov.br/Londrina/Bem-Viver>. Acesso em: 4 fev. 2023.
CORRÊA, R. L. O espaço urbano. Série Princípios. São Paulo: Editora Ática, 1989.
CORREA, R. L. Sobre agentes sociais, escala e produção do espaço: um texto para discussão. In: CARLOS, A. F. A.; SOUZA, M. L.; SPOSITO, M. E. B. (org). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. 1ed. São Paulo: Contexto, 2017. p.41-49.
FALCHETTI, C. Social Policy and the Dynamics of Neoliberalism The My House, My Life Program and the Commodified Mediation of Housing. Latin American Perspectives, v. 47, n.2, 2020, p. 131–146.
FRESCA, T, M.; POSTALI, V. B.; ARCHELA, R. S.; BARROS, M. V. F.; BARROS, O. N. F.; THÉRY, H.; MELLO, N. A.; GRATÃO, L. H. B. Ocupações irregulares. 2008. Disponível em: <https://www.uel.br/revistas/atlasambiental/EXPANSAO/OCUPACOES.htm>. Acesso em: 12 jun. 2024.
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, Ministério das Cidades. Déficit Habitacional no Brasil. Disponível em: <https://fjp.mg.gov.br/deficit-habitacional-no-brasil/>. Acesso em: 4 mar. 2023.
GAVETTI, N. A dignidade política administrativa: por que tem que ser assim? Londrina, Cotação, 1998.
IBGE. Cidades – Londrina. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/pr/londrina/panorama>. Acesso em: 26 jul. 2022.
LEFEBVRE, H. A produção do espaço. Tradução de Doralice Barros Pereira e Sérgio Martins. Paris: Anthropos, 2006, p. 476.
LINARDI, M. C. N. Pioneirismo e Modernidade: a urbanização de Londrina-PR. 1995. Tese (Doutorado em Geografia Humana). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
LONDRINA. Plano Local de Habitação de Interesse Social de Londrina. Disponível em: <http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/cohab/cmhl/PLHIS/PLHIS-PLANO-LOCAL-DE-HABITACAO-DE-INTERESSE-SOCIAL.pdf>. Acesso em: 22 jul. 2022.
LONDRINA. Plano Diretor Municipal de Londrina Revisão 2018-2028: Relatório Etapa 2 – Avaliação Temática Integrada. Disponível em: <http://www1.londrina.pr.gov.br/dados/images/stories/Storage/ippul/RELATORIOS/CADERNO_5_SISTEMA_DE_SUSTENTACAO_ADAPTADO.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2023.
LONDRINA. Perfil de Londrina 2021. Londrina: Prefeitura de Londrina, n. 46, 2021.
MARQUES DA COSTA, E.; ANTONELLO, I. T. Urban Planning and Residential Segregation in Brazil-The Failure of the -Special Zone of Social Interest- Instrument in Londrina City (PR). Sustainability, v.13, 2021, p.13285 - 13304.
MARICATO, E. Política urbana e de habitação social: um assunto pouco importante para o governo FHC. Disponível em: <http://200.144.245.89/wp-content/uploads/2018/01/maricato_politicaurbanafhc.pdf>. Acesso em: 24 jul. 2022.
MARICATO, E. A nova Política Nacional de Habitação. Disponível em: <http://www.labhab.fau.usp.br/wp-content/uploads/2018/01/maricato_novapoliticahab.pdf>. Acesso em: 25 jun. 2022.
MARICATO, E. Metrópole, legislação e desigualdade. 2003. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ea/a/LJf4kyjgfBw9PyLxBxbNRbf/?format=pdf&lang=pt>. Acesso em:
MARICATO, E. Habitação e Cidade. 7ª Ed. São Paulo: Editora Atual, 2015.
MARTINS, V. Habitação, Infra-Estrutura e Serviços Públicos: Conjuntos Habitacionais e suas temporalidades. Disponivel em: . Acesso em: 24 jul. 2022.
MOLINA, I.; CZISCHKE, D.; ROLNIK, R. Housing policy issues in contemporary South America: an introduction. International Journal of Housing Policy. v.19. n.3. 2019, p. 277-287.
RODRIGUES, A. M. Moradia nas cidades brasileiras. 9ed. São Paulo: Contexto, 2001.
RODRIGUES, A. M. Desigualdades Socioespaciais – a luta pelo direito a cidade. Cidades, São Paulo, v.4, n.6, 2007. Disponível em: <http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/viewFile/571/602>. Acesso em: 15 fev. 2022.
ROLNIK, R. Exclusão Territorial e Violência O Caso do Estado de São Paulo. Disponível em: <https://raquelrolnik.files.wordpress.com/2009/08/exclusaoterritorialeviolencia.pdf>. Acesso em: 20 mai. 2022.
SCHEFFER, M. S; KACHAUKJE, S. O método regressivo-progressivo de Lefebvre para investigar a produção de habitação social sobre o espaço em Ponta Grossa - PR. Disponível em: <https://revistas2.uepg.br/index.php/emancipação/article/view/11028/209209210035>. Acesso em: 25 abr. 2021.
SHERMAN, G. (2002). QGIS - A Free and Open Source Geographic Information System (2.2 (Valmiera); p. GNU - Free Software Foundation, Inc. <http://www.qgis.org/en/site/>. 2024
ZANON, E. R. Considerações teóricas à produção desigual do espaço urbano em Londrina-PR. Disponível em: <https://anais.anpur.org.br/index.php/anaisenanpur/article/view/74/72>. Acesso em: 20 set. 2022.
VILLAÇA, F. São Paulo: segregação urbana e desigualdade. Revista Estudos Avançados, São Paulo, vol. 25, n. 71. 2011.
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