Overlap between Conservation Units and Traditional Territories: Socio-environmental Implications
DOI:
https://doi.org/10.5380/raega.v65i1.103532Resumo
This paper analyzes the socio-environmental conflicts arising from the territorial overlap between Conservation Units (CUs) and Traditional Territories (TTs) in Brazil, focusing on Indigenous Lands (TIs) and Quilombola Territories (TQs). The study employs geoprocessing techniques applied to official data from INCRA, FUNAI, MMA, and IBGE, aiming to map and quantify the intersections between different CU and TT categories, as well as identify the affected biomes. The results reveal a critical scenario of overlapping, especially in strict protection units and areas lacking management plans, which exacerbates legal uncertainty and the criminalization of traditional practices. Although most overlaps are concentrated in the Amazon biome, significant cases are also found in the Cerrado and Mata Atlântica biomes. The study concludes that the absence of effective management instruments and participatory mechanisms intensifies territorial conflicts and undermines both conservation goals and the territorial rights of traditional peoples. It recommends the integration of environmental and land policies and the strengthening of co-management strategies to promote socio-environmental justice.
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