Água e saneamento no Brasil: conflitos, apropriação e injustiça climática

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.89421

Palavras-chave:

conflitos pela água, justiça climática, acesso à água, saneamento, participação social

Resumo

Este artigo aborda os conflitos pelo uso da água e as apropriações do setor de saneamento por novos atores, a partir do novo arcabouço legal e do contexto de mudanças climáticas, sob a ótica do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6: “Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”. O setor do saneamento básico no Brasil tem sido afetado por constantes modificações no Marco Legal, ocorridas na última década. Na medida em que não se atingiu ainda a universalização dos serviços de abastecimento público de água e de esgotamento sanitário, e que a distribuição do saneamento no território se dá de forma desigual entre as populações e regiões, prevalecendo o acesso nos centros urbanos, em detrimento de populações que vivem às margens das cidades, faz-se necessário compreender essas questões à luz da teoria dos conflitos pelo uso da água. Somam-se a esses problemas eventos de seca e crise de governança da água que, associados à injustiça climática, tornam fundamental a inserção das mudanças climáticas e da adaptação climática na agenda do saneamento, para que o acesso à água e ao saneamento possa ser garantido para todos.

Biografia do Autor

Ana Paula Fracalanza, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (1993), graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Campinas (1993), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (1996) e doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2002). Atualmente é professora associada da Universidade de São Paulo, professora do Programa de Pós-Graduação em Mudança Social e Participação Política da EACH/USP e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental - PROCAM/USP. Foi Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental entre 2018 e 2019. Fez Pós-doutorado em Geografia, na temática de Governança da Água, em Girona, na Espanha. Participa do Grupo de Pesquisa Meio Ambiente e Sociedade do Instituto de Estudos Avançados - IEA/ USP. Tem experiência na área de Sociologia, com ênfase em Gestão Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: recursos hídricos, políticas públicas, gestão de recursos hídricos, governança da água e aprendizagem social

Mariana Gutierres Arteiro da Paz, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), São José dos Campos, SP

Pesquisadora do AdaptaBrasilMCTI pelo INPE (DTI-A-CNPq). Pesquisadora Colaboradora do Centro de Síntese USP Cidades Globais do Instituto de Estudos Avançados. Pós Doutora em Mudança Social e Participação Política (2017-2018) pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades da USP (EACH/USP); e em Ciência Ambiental (2019), pelo Centro de Ciência do Sistema Terrestre do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (CCST/INPE). Doutora em Ciência Ambiental (2015) pelo Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente  da USP (PROCAM/IEE/USP). Mestre em Saúde Pública (2007), na área de concentração de Saúde Ambiental, pela Faculdade de Saúde Pública da USP (FSP/USP). Tecnóloga em Gestão Ambiental (2004) pelo Centro Universitário SENAC.

Estela Macedo Alves, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Belo Horizonte, MG

Pós-doutoranda da Fiocruz Minas Gerais (Projeto Privaqua) e do Instituto de Estudos Avançados da USP (Centro de Sínteses USP Cidades Globais). Representante do IAB-SP no Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de São Paulo (2021-2023). Pós-doutora IEE-USP (2019-2021). Doutora em Ciências - PROCAM (IEE-USP, 2018). Mestra em Planejamento Urbano e Regional (FAU-USP, 2009) e graduada em Arquitetura e Urbanismo (FAU-USP, 2003). Temas afins: urbanismo; saneamento; meio ambiente; água; (in)justiça hídrica; planejamento ambiental, urbano e regional.

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Publicado

2023-11-10

Como Citar

Fracalanza, A. P., da Paz, M. G. A., & Alves, E. M. (2023). Água e saneamento no Brasil: conflitos, apropriação e injustiça climática. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.89421

Edição

v. 62 (2023)

Seção

Água, Saneamento e ODS no Brasil: desafios, contradições e governança (somente para convidados)

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