Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas após um decênio de sua promulgação

Autores

  • Cristine Diniz Santiago Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
  • Ana Cristina Bagatini Marotti Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
  • Erica Pugliesi Universidade Federal de São Carlos - UFSCar
  • Juliano Costa Gonçalves Universidade Federal de São Carlos - UFSCar

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81833

Palavras-chave:

política nacional de resíduos sólidos, planos de resíduos sólidos, sistema nacional de informações sobre a gestão dos resíduos sólidos, disposição final de rejeitos, políticas públicas

Resumo

O presente artigo objetiva analisar a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) considerando os instrumentos relativos aos (i) planos de resíduos sólidos, ao (ii) Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR), e à (iii) meta de disposição final ambientalmente adequada. A metodologia utilizada foi a análise documental. Os resultados de inexistência de Plano Nacional, existência parcial de Planos Estaduais (67%) e Municipais (52%), carências no SINIR e existência de lixões em 47% dos municípios brasileiros, demonstraram que os avanços nos eixos de análise são tímidos, denotando a inconsistência do planejamento com a implementação da política, a inefetividade da PNRS em aspectos centrais e a necessidade de revisão da atuação do governo federal quanto à condução da PNRS e atendimento desses critérios.

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Publicado

2023-08-24

Como Citar

Santiago, C. D., Marotti, A. C. B., Pugliesi, E., & Gonçalves, J. C. (2023). Política Nacional de Resíduos Sólidos: perspectivas após um decênio de sua promulgação. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 62. https://doi.org/10.5380/dma.v62i0.81833

Edição

v. 62 (2023): Psicoanálisis, filosofía y ecología política - Água, Saneamento e ODS no Brasil: desafios, contradições e governança

Seção

Artigos

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