Megaprojectos de mineração e o drama das comunidades locais no norte de Moçambique: o caso do distrito de Nacala-a-Velha, em Nampula

Resumo

Este estudo analisa as implicações socioterritoriais dos megaprojectos de mineração nas comunidades locais moçambicanas, com destaque para o distrito de Nacala-a-Velha, na província de Nampula. Neste distrito, a mineradora multinacional Vale implantou um terminal ferroportuário e construiu uma ferrovia de 912 km que liga os distritos de Moatize, na província de Tete, e Nacala-a-Velha para o transporte e exportação de carvão mineral. Para a recolha de dados foram desenvolvidas reuniões com grupos focais em quatro comunidades reassentadas pela Vale em Nacala-a-Velha. Concomitantemente, foram realizadas entrevistas envolvendo quatro representantes de partes interessadas na província de Nampula. Por meio de um referencial teórico crítico foi construída uma análise histórico-dialética das relações de poder e conflito envolvendo as estratégias geopolíticas de apropriação dos territórios de mineração e a consequente expropriação de comunidades em Moçambique. Os resultados do estudo apontam que as comunidades locais em Nacala-a-Velha atingidas pelo projecto da Vale estão compulsoriamente perdendo a posse e o controlo de suas terras e, com elas, os seus territórios. Como corolário, assiste-se a um processo de precarização das condições de vida material e imaterial das comunidades, em favor do chamado desenvolvimento capitalista.