Fracking e as “sete coisas baratas” em países em desenvolvimento: uma análise a partir do caso do Paraná-Brasil

Resumo

No modo de produção capitalista, alternativas que possibilitem o barateamento de custos e manutenção dos processos de produção em momentos de crise são fundamentais. Nesse sentido, é crescente a busca por fontes de energia barata, a exemplo do controverso gás de folhelho extraído por fraturamento hidráulico (fracking). No Brasil, a possibilidade de se implantar o fracking se deu em 2013 com a 12ª Rodada de Licitações, que disponibilizou 240 blocos de exploração, dos quais 11 estavam localizados no estado do Paraná. Nesse estado, o método sofreu uma das mais fortes resistências do País, devido ao seu alto potencial de impactos ambientais, sociais e econômicos. Em julho de 2019 a atividade foi proibida definitivamente no Paraná. Neste artigo, partindo da perspectiva da Natureza Barata de Patel e Moore (2018), discutimos aspectos gerais das condições que envolvem a aceitação ou não do fracking como opção de energia barata em países em desenvolvimento, diante da expansão capitalista global que essa tecnologia materializa. Ressaltamos, no caso do Paraná, baseados em uma pesquisa exploratória e documental, as diferentes posições e dinâmicas dos atores públicos e da sociedade civil que (re)configuraram as relações de forças que culminaram no sucesso da resistência ao fracking. O capitalismo busca novas fronteiras para exploração da natureza e de mão de obra, condições que se apresentam em abundância no Brasil, tornando-o alvo em potencial de sua necessidade de expansão. Contudo, a proibição ao fracking no Paraná, ainda que sujeita a reversão no futuro, mostra que a expansão capitalista por meio de novas tecnologias e da energia barata pode encontrar, em contextos específicos, expressiva resistência. Essa, sobretudo, quando confronta e ameaça, econômica e ambientalmente, coalizões fortemente enraizadas no Estado e na sociedade civil regional, portanto, representantes de estruturas econômicas capitalistas tradicionais, como é o caso, no estado, do agronegócio.