O litoral da macrometrópole: tão longe de Deus e tão perto do Diabo

Resumo

O maniqueísmo do título deste artigo antecipa o interesse em aqui analisar as particularidades da polarização da zona costeira em uma escala espacial mais abrangente. Tal análise é feita sob a ótica do ordenamento territorial, da abordagem ecossistêmica e da governança ambiental, e considera os fluxos e dinâmicas incidentes sobre a zona costeira em um contexto de desenvolvimento sustentável. Por meio do estudo de caso da Macrometrópole Paulista (MMP), seu Plano de Ação 2013-2040, e as ações propostas para seu litoral, reconhece-se que, tão perto da metrópole expandida, o litoral macrometropolitano segue longe de um caminho sustentável e socialmente justo. Argumenta-se que o planejamento espacial e a governança deste território demandam uma ampla revisão dos paradigmas que amparam os instrumentos setoriais e multissetoriais de gestão. Novos paradigmas devem considerar diferentes escalas espaciais, como a zona costeira, a zona econômica exclusiva e regiões metropolitanas adjacentes. Nesse sentido, faz-se necessário que o planejamento da MMP considere novos arranjos de governança que abarquem a dinamicidade do território e suas dimensões socioambientais e ecossistêmicas. Devem, ainda, incorporar macroprocessos tanto do ponto de vista administrativo e territorial quanto do ponto de vista socioambiental, incluindo os atores apropriados a essa escala e, em especial, garantindo a participação da sociedade civil.