The impact of decentralization policies: the environmental performance applied to municipalities of the Amazon

Autores

  • Benedito Evandro Barros da Silva Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável dos Trópicos Úmidos. Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA). Universidade Federal do Pará-UFPA. Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMAS/PA. Travessa Lomas Valentinas, 2717, 66093-677 Belém, Pará, Brazil. Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA). Universidade Federal do Pará–UFPA. Rua Augusto Corrêa, nº1. 66075-110 Belém, Pará, Brazil.
  • Claudia Azevedo-Ramos Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA), Universidade Federal do Pará (UFPA)
  • Hilder André Bezerra Farias Departamento de Economia, Universidade Federal do Pará (UFPA)

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v51i0.61705

Palavras-chave:

Amazon, indicators, municipal environmental management, Pará, Brazil

Resumo

The historical environmental problems in the Amazon urge greater governance and transparency at the municipal level. The decentralizing of municipal environmental management (MEM) is an ongoing process in the Brazilian Amazonbut a monitoring mechanism is missing. We used an index (iMEM) derived by factorial analysis to rank the environmental management performance of 143 municipalities in Pará state at the beginning of the decentralizing process (2009) and six years after that (2015). Multiple regression analysis indicated that iMEM was positively affected by factors such as population, communication and protected areas in the municipalities and negatively affected by rural credit, GDP and property registration program. Decentralizing measures seem to be more politically than environmentally effective since only 21.7% of 143 municipalities were classified as having good environmental management in 2015. Pará’s poorly performing municipalities in both periods illustrate regions where unsustainable and misguided national policies were fostered in the 70s. The monitoring of the decentralization progress and synergic policies is crucial for the effectiveness of the policy in the Amazon.

 

 

Biografia do Autor

Benedito Evandro Barros da Silva, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável dos Trópicos Úmidos. Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA). Universidade Federal do Pará-UFPA. Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Pará – SEMAS/PA. Travessa Lomas Valentinas, 2717, 66093-677 Belém, Pará, Brazil. Núcleo de Altos Estudos da Amazônia (NAEA). Universidade Federal do Pará–UFPA. Rua Augusto Corrêa, nº1. 66075-110 Belém, Pará, Brazil.

Engenheiro ambiental. Doutorando no Núcleo de Estudos Superiores da Amazônia (NAEA / UFPA); Analista de Gestão Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará desde 2006. Ex-Secretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ourém, Pará. Áreas de interesse: gestão de recursos naturais, planejamento do uso da terra, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável.

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Publicado

2019-08-31

Como Citar

da Silva, B. E. B., Azevedo-Ramos, C., & Farias, H. A. B. (2019). The impact of decentralization policies: the environmental performance applied to municipalities of the Amazon. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 51. https://doi.org/10.5380/dma.v51i0.61705

Edição

v. 51 (2019)

Seção

Artigos

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