Conflitos socioambientais e perspectivas de governança em Unidades de Conservação: o caso da Floresta Estadual do Amapá, Amazônia, Brasil

Resumo

O artigo analisa a emergência de conflitos socioambientais na gestão de Unidades de Conservação (UC) e as perspectivas de superação a partir da construção de uma estrutura de governança. De forma específica, analisa os conflitos socioambientais que emergem pela ocupação humana e/ou atividades produtivas dentro dos limites territoriais e entorno da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP), uma Unidade de Conservação de Uso Sustentável com aproximadamente 2,3 milhões de hectares que abrange parte de 10 municípios do Estado do Amapá. O trabalho aponta os mecanismos de governança ora existentes ou possíveis para melhorar a efetividade da preservação e conservação dos recursos naturais da Unidade de Conservação. Metodologicamente, o estudo é baseado em análise documental e instrumentos jurídicos; entretanto, realiza algumas reflexões baseadas na observação participante em função da convivência de um dos autores ao longo da implementação da Unidade. O artigo reconstrói e analisa o processo de criação, gestão e implementação da UC, além de identificar os atores sociais envolvidos com a Unidade, mapear e caracterizar os conflitos socioambientais e trazer ao debate a dinâmica dos processos de governança existentes na UC. O trabalho mostra a importância dos instrumentos de gestão de UC, todavia destaca a importância da construção de novos espaços democráticos e do estabelecimento de parcerias entre os atores sociais envolvidos com a FLOTA.