Uma avaliação dos conflitos socioambientais no Núcleo Massambaba do Parque Estadual da Costa do Sol

Resumo

O cenário atual da zona costeira no Brasil é de aumento na densidade demográfica, aliada a uma diversificada matriz de atividades econômicas. Nesse cenário, as atividades turísticas e o uso urbano do litoral do município de Saquarema (RJ) são muito semelhantes à realidade do país. A área de estudo é o Núcleo Massambaba do Parque Estadual da Costa do Sol (PECS), limitada ao município de Saquarema e seu entorno, onde foram mapeados os principais conflitos socioambientais relacionados à integridade do Parque, a partir da questão mais crítica na área, que é a urbanização inadequada. O objetivo do trabalho é avaliar os conflitos socioambientais nas áreas adjacentes à Unidade de Conservação fronteiriças ao núcleo Massambaba pelo uso múltiplo do território em que está inserido. Como método, foi realizado um levantamento de dados primários e secundários, os quais foram submetidos às metodologias das matrizes GUT (Gravidade-Urgência-Tendência) e PER (Pressão-Estado-Resposta), com os resultados obtidos analisados por meio da matriz 5W1H, o que possibilitou a proposição de um Plano de Ação para os três maiores problemas encontrados para a área, que são: o não cumprimento dos instrumentos legais voltados ao ordenamento territorial; a inexistência do zoneamento municipal; e a necessidade de maior integração da gestão dos poderes públicos que sobrepõem seus interesses sobre a área. Por fim, apontou-se como o parque pode ter um papel-chave em uma gestão territorial integrada, sobretudo em zonas costeiras.