Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina

Autores

  • Dan Jacobs Pretto Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
  • Maria Paula Casagrande Marimon Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v42i0.53916

Palavras-chave:

participação social, unidade de conservação, conselho

Resumo

Unidades de conservação (UCs) são áreas legalmente protegidas com limites definidos cuja função é a conservação da biodiversidade. Configuram-se como um instrumento de política pública na área ambiental e uma estratégia governamental de ordenamento territorial. A participação social na implementação das UCs é garantida por lei e organizada em arranjos institucionais específicos, denominados conselhos gestores. Entretanto, ainda são muitos os desafios para se alcançar a plena gestão participativa desses espaços protegidos. O objetivo do estudo que dá suporte a este artigo foi analisar a participação social desenvolvida no processo de criação e funcionamento do conselho consultivo da Reserva Biológica (REBIO) Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Para tanto, foram utilizadas metodologias de análise qualitativa. A coleta de dados envolveu a pesquisa bibliográfica e documental e a aplicação de entrevistas semiestruturadas com interlocutores selecionados (conselheiros e gestores). As informações documentais, sobretudo as atas das reuniões, revelaram aspectos importantes sobre o funcionamento do conselho, incluindo os assuntos tratados e a dinâmica do fórum. As entrevistas permitiram analisar o funcionamento do conselho na visão dos participantes, apontando os aspectos sobre os quais há mais ou menos convergência. A análise integrada dos dados coletados teve foco nos principais desafios ao pleno funcionamento do conselho, identificados e agrupados nos seguintes temas: falta de representatividade, baixa efetividade e falta de um entendimento claro sobre o papel do conselho. A partir desses apontamentos, são apresentadas algumas sugestões para o aperfeiçoamento desse processo participativo, entretanto, é fundamental que os integrantes do conselho assumam o papel central no debate sobre o foco dessa participação.

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Publicado

2017-12-24

Como Citar

Pretto, D. J., & Marimon, M. P. C. (2017). Desafios à gestão participativa na perspectiva dos gestores e conselheiros da Reserva Biológica Marinha do Arvoredo, Santa Catarina. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 42. https://doi.org/10.5380/dma.v42i0.53916

Edição

v. 42 (2017)

Seção

Artigos

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