Políticas públicas e riscos ambientais em áreas de várzea na Amazônia: o caso do PRONAF para produção do açaí

Resumo

Este artigo discute os riscos ambientais resultantes da implementação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), com foco na produção de açaí (Euterpe oleracea) no estado do Pará. O açaí é uma importante espécie frutífera que serve como base alimentar da população das várzeas da região. Com o aumento de seu valor de mercado, maior produção e produtividade, houve uma alteração no sistema tradicional de manejo dos açaizais. A presente pesquisa buscou entender como esse novo manejo do açaí tem provocado mudanças no ambiente natural, ao mesmo tempo que procurou identificar os riscos ambientais decorrentes destas. Empiricamente, os dados foram levantados no município de Abaetetuba, no estado do Pará. Foram analisadas 56 Declarações de Aptidão ao PRONAF e coletados dados qualitativos em 10 propriedades por meio de entrevistas semiestruturadas, as quais foram realizadas entre maio e julho de 2016. A pesquisa mostra que o PRONAF tem sido um importante instrumento de apoio à produção rural e ao aumento da renda dos produtores de açaí. Entretanto, o Programa tem provocado alterações no ambiente natural, as quais resultaram nos seguintes riscos ambientais: (a) mudança na configuração da paisagem, com sua homogeneização e extinção de outras espécies; (b) erosão e assoreamento dos rios, resultante do aumento da área dos açaizais; (c) eliminação de espécies que protegem as margens das áreas de várzea; (d) dependência econômica dos ribeirinhos pela atividade do açaí e (e) perda da diversidade produtiva, uma característica essencial da agricultura familiar ribeirinha.