Conflito socioeconômico e ambiental ao redor da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da construção da usina hidrelétrica Belo Monte, caracterizando-a como um conflito socioeconômico e ambiental que gira ao redor de dois grandes temas: o impacto de grandes obras de infraestrutura sobre as populações locais e sobre o território onde se instalam, e os riscos e benefícios que elas geram para o desenvolvimento da região e do país. Isso é feito por meio de uma análise empírica do conceito de “estrutura de oportunidade política”, em relação às oportunidades políticas que se configuraram para a atuação dos diferentes agentes sociais envolvidos no conflito ao redor da construção da usina. Nesta análise, constatou-se que, dentro da atual estrutura de oportunidades políticas da política energética brasileira, os grupos sociais contrários à construção de grandes obras de infraestrutura como a usina hidrelétrica Belo Monte, e aqueles que mais sofrem com os seus impactos diretos e indiretos, são também os que possuem menor capacidade de influenciar os processos decisórios e os resultados dessas construções. No caso do conflito em torno da usina hidrelétrica em questão, o repertório contencioso utilizado por esses agentes não conseguiu gerar uma mobilização contrária à obra com poder político suficiente para alterar o cronograma de construção e operação da usina. Essa situação se deve também à coesão e força política dos grupos sociais favoráveis a esse tipo de construção. A forma de atuação desses grupos lhes confere autonomia para decidir sobre os rumos da política energética brasileira, e orientá-la para a continuidade do projeto de expansão do número de usinas hidrelétricas de grande porte nos rios, da Amazônia brasileira.