Conflitos e negociações entre a indústria do petróleo e a conservação da Mata Atlântica no Litoral Norte de São Paulo, Brasil

José Eduardo Viglio, Jorge Calvimontes, Lúcia Costa Ferreira

Resumo


Muitas áreas protegidas do planeta estão sob pressão de atividades de mineração e energia. Em relação à exploração e produção de petróleo e gás, existe uma forte correlação entre áreas de alta biodiversidade e formações geológicas que contêm hidrocarbonetos. Além disso, muitas áreas almejadas por esse setor se sobrepõem com áreas sensíveis, ecossistemas ameaçados e territórios indígenas. No Brasil, apesar de a maior parte da exploração e produção de petróleo e gás (cerca de 94%) ocorrer em alto mar (campos offshore), as atividades de tratamento e transporte ocorrem necessariamente em regiões costeiras e litorâneas. Essa infraestrutura petrolífera tem se instalado nas últimas décadas no altamente ameaçado bioma da Mata Atlântica e em seus ecossistemas costeiros associados. O presente artigo explora o conflito entre a expansão da atividade de petróleo e gás e a conservação da Mata Atlântica do Estado de São Paulo. A partir do conceito de arena, o artigo analisa o processo de licenciamento ambiental do Projeto Mexilhão da Petrobras, envolvendo exploração (offshore), tratamento e transporte de gás natural, no contexto do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) no Litoral Norte de São Paulo. O trabalho destaca o papel e a importância das áreas protegidas como recursos de poder nas negociações. Por si só, a existência dessas áreas pode não ser suficiente para fazer frente às pressões das atividades petrolíferas, mas, sem dúvida, sua presença influencia nas tomadas de decisão e nos resultados dos processos de negociação. Do ponto de vista teórico-metodológico, este trabalho constata a relevância de análises multiatores e multiníveis para tratar do conflito e do processo decisório sobre empreendimentos de energia e a conservação da biodiversidade.


Palavras-chave


conflitos sociais; conservação da biodiversidade; áreas protegidas; Mata Atlântica; petróleo e gás

Texto completo:

PDF


DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v42i0.47079



Desenvolvimento e Meio Ambiente. ISSN: 1518-952X, eISSN: 2176-9109

Flag Counter   

 Licença Creative Commons
Desenvolvimento e Meio Ambiente de https://revistas.ufpr.br/made está licenciada com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em https://revistas.ufpr.br/made/about.