Avaliação da efetividade da integração das Unidades de Conservação federais marinho-costeiras de Santa Catarina

Apoena Calixto Figueiroa, Glauce Brasil, Andrea Pellin, Marinez Eymael Garcia Scherer

Resumo


Os ambientes marinho-costeiros do Brasil são os mais afetados pelo processo de ocupação humana, ocasionando considerável degradação ambiental, sendo necessárias ações que orientem um gerenciamento integrado, visando manter a integridade dos ecossistemas. No Brasil, uma das estratégias utilizadas para conservação do meio ambiente e gestão da zona costeira é a criação de unidades de conservação (UC). A lei que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação define diretrizes para que unidades de conservação próximas, justapostas ou sobrepostas sejam geridas de forma integrada e participativa. Nesse sentido, as UCs marinho-costeiras de Santa Catarina foram objeto de iniciativas visando à integração da gestão das UCs federais no Estado que culminaram na criação do Núcleo de Gestão Integrada das Unidades de Conservação Marinho-Costeiras de Santa Catarina. O presente trabalho visa avaliar o quanto essas iniciativas realmente se traduziram em ações práticas hoje estabelecidas, bem como os motivos do alcance ou não desses resultados. Embora tenham sido observados trabalhos envolvendo o apoio entre as UCs, estes não puderam ser caracterizados como parte de uma gestão integrada, já que a mesma deveria partir da premissa de que o planejamento e as decisões sejam construídos de forma conjunta, visando ao território como um todo. Necessária se faz a real integração das UCs federais em análise. Essa integração não deverá se limitar a suprimir as deficiências estruturais do órgão público, mas garantir o atendimento às exigências legais, às normativas institucionais e às decisões coletivas, alcançando uma maior coerência da gestão territorial, assim como uma maior eficiência na conservação dos ecossistemas e na manutenção e no ordenamento dos serviços a eles associados.

Palavras-chave


mosaico; gestão integrada; unidades de conservação, zona costeira e marinha

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v38i0.46974



Desenvolvimento e Meio Ambiente. ISSN: 1518-952X, eISSN: 2176-9109

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