Gestão integrada e participativa em ambientes costeiros: estudo de caso do Projeto Orla no município de Balneário Rincão, SC, Brasil

Resumo

A zona costeira brasileira é singular por sua histórica importância socioeconômica e sua riqueza natural, onde atividades de elevado impacto poluidor coexistem com recursos ambientais de extrema importância. Na tentativa de agregar uma vertente participativa na política de gestão do território costeiro, o plano de gestão do governo federal denominado “Projeto Orla” apresenta-se como uma proposta de política pública descentralizadora e integrada. Nesse contexto, o presente trabalho buscou contribuir na avaliação deste instrumento de gestão ambiental, considerando como estudo de caso a implantação do Projeto Orla no município de Balneário Rincão (litoral sul de Santa Catarina, Brasil). A partir da metodologia de observação participante e da análise de documentos de fontes primárias, identificaram-se os seguintes aspectos: (1) a participação da comunidade no processo de gestão territorial é fundamental para garantir o atendimento das necessidades e peculiaridades de cada região; (2) a integração dos instrumentos de gestão é de extrema importância para diminuir os conflitos no uso e ocupação do território; e (3) a educação ambiental é o principal instrumento de sensibilização para a transição do modelo atual de consumo para o modelo ambientalmente sustentável.