Zoneamento Ecológico-Econômico da zona sul do Estado do Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.5380/dma.v38i0.46044Palavras-chave:
Zoneamento Ecológico-Econômico, licenciamento ambiental, SIGResumo
O licenciamento ambiental é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela Política Nacional do Meio Ambiente no Brasil e que vem sendo implementado no âmbito dos municípios no Estado do Rio Grande do Sul. Para obter a habilitação para o licenciamento em âmbito local, os municípios devem cumprir uma série de exigências, entre as quais está o zoneamento ecológico-econômico (ZEE), um documento de difícil elaboração devido à falta de capacitação técnica nos municípios e à dificuldade de integração legal, interinstitucional e de dados científicos para sua concretização. A Universidade Federal do Rio Grande elaborou uma proposta de ZEE para 22 municípios que compõem a Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul. Após uma reunião técnica com profissionais de diversas áreas conexas ao assunto, foi definida uma metodologia a ser aplicada para o desenvolvimento da proposta. Esta inclui a identificação e a caracterização de unidades territoriais básicas com auxílio de um Sistema de Informações Geográficas, para as quais serão definidas metas, diretrizes, potencialidades e restrições de uso, baseadas em suas vulnerabilidades e/ou fragilidades ambientais. O mapeamento regional foi apresentado na escala de 1:100.000 e deverá ser utilizado como base para detalhamentos posteriores na escala municipal.
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