Decisões civilizatórias e campo ambiental: a norma como parte do emaranhado

Resumo

Este artigo enquadra-se no diálogo ambiental contemporâneo, a partir do campo jurídico, com considerações epistemológicas e metodológicas. Toma-se o campo ambiental como ponto de partida para explorar as contribuições e limites do campo jurídico nesse diálogo, à luz da escola do Realismo Jurídico. A ideia-força deste artigo é explorar a real influência do Direito sobre a sociedade e investigar se é possível promover mudança socioambiental por meio de mudanças na legislação. Essa pergunta penetra o campo ambiental através dos conceitos de “emaranhado” e “decisão civilizatória”. Conclui-se que as diferentes correntes epistêmicas oferecem diferentes soluções à crise ambiental e que, a partir do Realismo Jurídico, o Direito pode ser visto como imbricado no emaranhado.