Decisões civilizatórias e campo ambiental: a norma como parte do emaranhado

David Malheiro Fadul, José Edmilson de Souza-Lima

Resumo


Este artigo enquadra-se no diálogo ambiental contemporâneo, a partir do campo jurídico, com considerações epistemológicas e metodológicas. Toma-se o campo ambiental como ponto de partida para explorar as contribuições e limites do campo jurídico nesse diálogo, à luz da escola do Realismo Jurídico. A ideia-força deste artigo é explorar a real influência do Direito sobre a sociedade e investigar se é possível promover mudança socioambiental por meio de mudanças na legislação. Essa pergunta penetra o campo ambiental através dos conceitos de “emaranhado” e “decisão civilizatória”. Conclui-se que as diferentes correntes epistêmicas oferecem diferentes soluções à crise ambiental e que, a partir do Realismo Jurídico, o Direito pode ser visto como imbricado no emaranhado.


Palavras-chave


desenvolvimento; complexidade; epistemologia jurídica

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v39i0.43769



Desenvolvimento e Meio Ambiente. ISSN: 1518-952X, eISSN: 2176-9109

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