Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon

Resumo

Este trabalho situa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre políticas públicas brasileiras de apoio à agricultura familiar a partir de uma perspectiva sustentável do desenvolvimento. A presente pesquisa tomou por base um estudo de caso e encontra-se dividida em duas partes. Na primeira parte, a trajetória e os fundamentos do PNAE são abordados, contextualizados e analisados sob uma visão teórica baseando-se em uma pesquisa bibliográfica. Na segunda parte, é abordada a aplicação na prática e localmente do PNAE em Marechal Cândido Rondon, município situado no oeste paranaense. A autonomia dos participantes do PNAE municipal do início de 2013 foi analisada por meio de um indicador de sustentabilidade baseado na lógica camponesa de fazer a agricultura. Este estudo de caso foi realizado a partir de entrevistas de diversos atores envolvidos no programa municipal, entre eles produtores rurais e gestores locais. Análises estatísticas foram feitas com a ajuda do programa SPSS.  Antigo programa social do Governo Brasileiro na área de educação, o PNAE assume um papel desenvolvimentista no apoio à sustentabilidade, principalmente a partir de 2009. No município em questão, o PNAE responde em média por 13% das rendas dos seus participantes. O programa favorece a produção agroecológica, pois 50% dos produtores orgânicos do município se beneficiam do PNAE municipal. Além disso, o programa favorece práticas agroecológicas pela inserção na merenda escolar dos produtos de subsistência da agricultura familiar. O estudo de caso revela graus de autonomia diferentes, que variam de acordo com a quantidade de mão de obra familiar disponível e a importância das atividades agrícolas nas rendas das famílias. Os resultados da pesquisa também demonstram a relevância do PNAE na promoção de um desenvolvimento mais sustentável.