Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sustentabilidade: o caso do município de Marechal Cândido Rondon

Hadrien François Pierre-henri Constanty, Wilson João Zonin

Resumo


Este trabalho situa o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) entre políticas públicas brasileiras de apoio à agricultura familiar a partir de uma perspectiva sustentável do desenvolvimento. A presente pesquisa tomou por base um estudo de caso e encontra-se dividida em duas partes. Na primeira parte, a trajetória e os fundamentos do PNAE são abordados, contextualizados e analisados sob uma visão teórica baseando-se em uma pesquisa bibliográfica. Na segunda parte, é abordada a aplicação na prática e localmente do PNAE em Marechal Cândido Rondon, município situado no oeste paranaense. A autonomia dos participantes do PNAE municipal do início de 2013 foi analisada por meio de um indicador de sustentabilidade baseado na lógica camponesa de fazer a agricultura. Este estudo de caso foi realizado a partir de entrevistas de diversos atores envolvidos no programa municipal, entre eles produtores rurais e gestores locais. Análises estatísticas foram feitas com a ajuda do programa SPSS.  Antigo programa social do Governo Brasileiro na área de educação, o PNAE assume um papel desenvolvimentista no apoio à sustentabilidade, principalmente a partir de 2009. No município em questão, o PNAE responde em média por 13% das rendas dos seus participantes. O programa favorece a produção agroecológica, pois 50% dos produtores orgânicos do município se beneficiam do PNAE municipal. Além disso, o programa favorece práticas agroecológicas pela inserção na merenda escolar dos produtos de subsistência da agricultura familiar. O estudo de caso revela graus de autonomia diferentes, que variam de acordo com a quantidade de mão de obra familiar disponível e a importância das atividades agrícolas nas rendas das famílias. Os resultados da pesquisa também demonstram a relevância do PNAE na promoção de um desenvolvimento mais sustentável.

Palavras-chave


alimentação escolar; agricultura familiar; sustentabilidade; autonomia; agricultura camponesa

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v36i0.39688



Desenvolvimento e Meio Ambiente. ISSN: 1518-952X, eISSN: 2176-9109

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