Os telhados verdes nas políticas ambientais como medida indutora para a sustentabilidade

Resumo

O processo de urbanização acelerado e pouco organizado gerou um crescimento desenfreado dos centros urbanos, contribuindo efetivamente para a degradação ambiental em todo o mundo. Não há como se retornar ao status quo ante, tendo em vista o atual modelo capitalista de produção. Diante disso, medidas indutoras da proteção do ambiente, sem descurar do desenvolvimento nos moldes sustentáveis, são cada vez mais necessárias e devem ser estimuladas pelo Poder Público, por meio de políticas públicas. Assim, este artigo tem como objetivos: a) delinear conceitos advindos da doutrina e da legislação ambiental brasileira, b) apontar os princípios do ordenamento jurídico pertinentes ao estudo dos telhados verdes, e c) apresentar as políticas públicas dos telhados verdes existentes em âmbitos nacional e internacional. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica sobre temas como telhados verdes, políticas públicas, direito ambiental e seus princípios, Política Nacional do Meio Ambiente, bem como cotejamento entre as disposições legais e conceituais e a apresentação de casos empíricos das políticas públicas acerca dos telhados verdes em nível mundial, apresentados sob a perspectiva da sustentabilidade. Conclui-se afirmando que os incentivos para a implementação de políticas públicas de telhados verdes ainda constitui um processo tímido em âmbito nacional, mas que estão a cada dia aumentando e devem ser estimulados, não só como um provável solucionador dos variados problemas urbanos, mas também como uma tecnologia nas Engenharias que contribua para a sustentabilidade, ajudando, assim, a compor um cenário mais harmônico entre homem e natureza, construindo o presente e o futuro com valores diferentes.