Levantamento e representatividade das Unidades de Conservação instituídas no estado de Santa Catarina, Brasil

Larissa Martins, Rosemeri Carvalho Marenzi, Amanda de Lima

Resumo


O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (UCs) constitui-se em uma das mais importantes políticas públicas de proteção da biodiversidade. Dessa forma, este estudo teve o intuito de levantar as UCs criadas nas três esferas governamentais no estado de Santa Catarina. Para isso, foram realizadas consultas à legislação e sites oficiais dos órgãos ambientais pertinentes; aos técnicos da Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (FATMA) e a bibliografias disponíveis. Verificou-se que Santa Catarina possui 16 UCs federais e 10 UCs estaduais, sendo ainda prevista a instituição de duas UCs estaduais pela FATMA. Em relação às RPPNs, Santa Catarina possui 56 unidades federais e quatro estaduais, duplicando seu número a cada cinco anos desde a década de 1990. Porém, no que tange as UCs municipais, existem 163 áreas protegidas, muitas das quais não são reconhecidas como categorias de UCs e não implantadas efetivamente (65 UCs enquadradas e 98 não enquadradas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Isso indica uma grande fragilidade no que se refere à gestão ambiental municipal e à proteção da biodiversidade local.

Palavras-chave


Unidades de Conservação em Santa Catarina; Sistema Nacional de Unidades de Conservação; áreas protegidas; proteção da biodiversidade

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DOI: http://dx.doi.org/10.5380/dma.v33i0.36900



Desenvolvimento e Meio Ambiente. ISSN: 1518-952X, eISSN: 2176-9109

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