Etnoconservação de recursos naturais na zona costeira catarinense: uma análise das transformações da paisagem na bacia do Rio da Madre, à luz do enfoque de ecodesenvolvimento

Resumo

O artigo focaliza as principais transformações da paisagem verificadas em uma bacia hidrográfica da zona costeira catarinense desde a década de 1950. Para tanto, os autores mobilizam o conceito de etnoconservação de recursos comuns para o ecodesenvolvimento. Uma reconstituição da trajetória de desenvolvimento local permitiu identificar, em uma primeira fase - de 1950 a 1970 -, uma dinâmica socioespacial marcada pela presença de comunidades tradicionais de descendência açoriana, bem como por uma modalidade de apropriação comunitária dos recursos hidrobiológicos ali existentes. Na segunda fase - de 1970 a 1990 -, instaura-se uma dinâmica de comprometimento progressivo da qualidade socioambiental, no bojo da criação e da implementação de sucessivos planos governamentais de desenvolvimento regional. Finalmente, na terceira fase - de 1990 a 2010 -, as evidências coletadas comprovam uma tendência de agravamento intensivo dos processos de degradação socioecológica verificados no período anterior, em uma região que, paradoxalmente, passou a abrigar um importante mosaico de Unidades de Conservação. Argumenta-se que este cenário de crise socioecológica vem sendo condicionado, dentre outros fatores, (i) por violações mais ou menos ostensivas da legislação ambiental em vigor, (ii) pelas limitações estruturais de um sistema de gestão governamental fragmentado, clientelista e norteado por uma visão economicista e de curto prazo do desenvolvimento de zonas costeiras; (iii) por um processo de contaminação acelerada dos recursos hídricos, condicionada tanto pelas práticas do agrobusiness, quanto pelas limitações e incoerências do sistema em vigor de tratamento de efluentes; (iv) pela crise estrutural dos setores da pesca artesanal e da agricultura familiar; e, finalmente,  (iv) pelo nível ainda embrionário de exercício da cidadania ambiental no âmbito do sistema de planejamento e gestão compartilhada. Assumindo um ponto de vista prospectivo, os autores recomendam a intensificação do esforço de investigação interdisciplinar voltada para experimentações criativas, com o enfoque de ecodesenvolvimento nos próximos tempos.