Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal

Autores

  • João Alexandre Paschoalin Filho Doutor em Engenharia Agrícola (UNICAMP). Professor do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).
  • Antonio Jose Guerner Dias Doutor em Geologia (Universidade do Porto). Professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (UP).
  • Pedro Luis Cortes Doutor em Ciências da Comunicação (USP). Professor do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

DOI:

https://doi.org/10.5380/dma.v29i0.32851

Palavras-chave:

resíduo de construção civil, sustentabilidade, aspectos normativos e legislativos.

Resumo

A construção civil é um dos setores econômicos que primeiro responde a estímulos e condições favoráveis da economia de um país. Este ramo industrial também é um importante agente de desenvolvimento nacional, pois é responsável por grande parte do emprego gerado nacionalmente, além de ter um papel fundamental na redução do déficit habitacional e de infraestrutura. Contudo, esta indústria está também ligada à geração de grandes volumes de resíduos que, muitas vezes, são destinados de forma inadequada, causando impactos ao
meio ambiente, tanto natural quanto urbano. A essa situação soma-se ainda a grande necessidade de utilização de matérias-primas naturais por parte deste setor produtivo, o que aumenta o impacto ambiental de suas atividades. Tanto no Brasil como em Portugal, o setor da construção civil se destaca promovendo benefícios econômicos e sociais. Entretanto, ambos os países enfrentam a mesma problemática em relação aos volumes de resíduos gerados, além da destinação e manejo realizados de forma inadequada. Este trabalho apresenta um estudo comparativo entre os aspectos normativos e legislações que regem a geração, o manejo e a gestão de resíduos de construção civil no Brasil e em Portugal, de forma a encontrar pontos em comum entre ambas as nações. Por meio das informações coletadas, verifica-se que ambos os países têm mecanismos legislativos e normativos com o objetivo comum de regular e fiscalizar a geração e a destinação dos resíduos de construção e demolição. Entretanto, ressalta-se que a discussão da problemática em torno dos resíduos de construção ainda carece de amadurecimento nos dois países.

Biografia do Autor

João Alexandre Paschoalin Filho, Doutor em Engenharia Agrícola (UNICAMP). Professor do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Professor do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Nove de Julho

Antonio Jose Guerner Dias, Doutor em Geologia (Universidade do Porto). Professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (UP).

Professor da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto/Portugal

Pedro Luis Cortes, Doutor em Ciências da Comunicação (USP). Professor do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Professor do Programa de Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Nove de Julho

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Publicado

2014-04-30

Como Citar

Paschoalin Filho, J. A., Guerner Dias, A. J., & Cortes, P. L. (2014). Aspectos normativos a respeito de resíduos de construção civil: uma pesquisa exploratória da situação no Brasil e em Portugal. Desenvolvimento E Meio Ambiente, 29. https://doi.org/10.5380/dma.v29i0.32851

Edição

v. 29 (2014)

Seção

Artigos

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